Conforme vai batendo o sol

A pandemia numa unidade prisional de São Paulo

Campinas, 14 de Março de 2021

Cristiane Bortolato

O propósito aqui é trazer relatos que nos aproximem de uma unidade prisional do interior do Estado de São Paulo nos dias que correm, a partir das falas da mãe de um preso e de uma funcionária do sistema prisional.(I) Cada uma expressa as experiências de seu lugar que, obviamente, são diferentes. No entanto, nos mostram que, numa realidade pandêmica, também há convergência de sentimentos, como o medo, a impotência e a angústia.
 
Direitos Humanos… que direitos humanos?… quando você entra lá, o negócio é diferente. Essas pessoas deveriam ter vergonha de ir para a televisão ficar falando em direitos humanos. (Jaqueline, mãe de um rapaz preso em uma penitenciaria no interior de São Paulo)
Jaqueline tem aproximadamente 40 anos, trabalha como empacotadora de uma loja popular de roupas, mora em Sumaré, município da Região Metropolitana de Campinas. É mãe de dois filhos, sendo que Jorge, um dos filhos, está preso numa penitenciária próxima à cidade de Campinas. O rapaz foi preso em abril de 2020, em casa, por policiais militares, durante a pandemia.
Numa tarde em sua casa, diante de um bolo e café, nós conversamos na cozinha. Ela me conta que a família toda sofre o impacto da prisão. Após a prisão do rapaz, a família começou a se mobilizar e pensar nas maneiras de juntar dinheiro para pagar um advogado, as viagens para visitas (que no auge da pandemia estavam suspensas) e, principalmente, como fazer para comprar os jumbos, que são os alimentos, produtos de limpeza e higiene enviados para os presos.
Em época de pandemia, o primeiro jumbo foi enviado por sedex, mas quando chegou na unidade prisional foi devolvido para o correio. A unidade prisional entendeu que a embalagem não atendia os critérios para o recebimento do jumbo. Jorge avisou a família que não havia recebido, a família procurou o correio e somente após quatro os produtos foram devidamente entregues, mas toda a alimentação estava estragada e os produtos de limpeza haviam vazado. Precisaram postar um segundo jumbo e esse demorou 15 dias para chegar.
As visitas aos presos foram, ao longo de meses, suspensas como consequência da pandemia de Covid-19. Os presos começaram a mostrar uma crescente inquietação com a ausência da família e a Secretaria de Segurança Pública, preocupada com possíveis rebeliões, possibilitou visitas on line às mães e mulheres que já tinham cadastro para visitação. As mulheres recebiam a senha, o dia e hora para se conectarem. Mas nessas conversas on line, que são monitoradas, ninguém mais pode aparecer, somente as mães e mulheres. Se alguém mais da casa aparecer no vídeo, as visitas on line são suspensas como represália.
Em novembro de 2020, as visitas presenciais foram novamente liberadas, mas reduzidas a apenas duas horas por conta da pandemia. Jaqueline pega a senha para ficar na fila, cuja organização é feita por whatsapp e começa muito cedo. Ela sai de casa às sete horas da manhã e consegue entrar no pátio por volta das dez horas. Atualmente não há mais revista intima na unidade em que o filho está preso, a revista se dá por raio X e scanner, mas ainda é necessário mostrar as unhas da mão, a sola do pé e, se a mulher tem cabelo mais cumprido, o pessoal da revista mexe em todo o cabelo.
Por conta da pandemia, as visitas se dão no pátio, lugar mais aberto. Antes as visitas podiam entrar nos raios, onde ficam as celas, mas agora não podem mais, e se concentram no pátio. No pátio, conforme vai batendo o sol, as visitas vão se juntando para buscar um local que tenha sombra. A aglomeração é inevitável.
Jaqueline intercala as semanas de visitas com Nathalia, a namorada do filho. A família gasta aproximadamente quatrocentos reais por jumbo, enviados quase todas as semanas.
já mandei roupa de cama, toalha, de sábado não consigo ir porque trabalho…é triste, mas não posso deixar ele jogado lá, acho que eles deveriam cuidar melhor deles lá.
 
Relata ainda como são tomadas as medidas de higienização e cuidados.
Antes de entrar no scanner tem álcool, medem temperatura e saturação, depois tem entrevista, depois o scanner, e depois não passa mais álcool, porque lá dentro não tem álcool em lugar nenhum. Depois do scanner, passa pelo refeitório e os presos vem receber os familiares. La dentro, não tem álcool, não tem pia, nem sabão. Os presos têm uma garrafa de água, se a visita quiser, tem que tomar na garrafa deles. Não tem muita distância entre as visitas, conforme o sol vai chegando, todos vão para cima das celas, onde tem sombra, todas as visitas usam máscara, os presos também e tem que ser descartável.
Jaqueline diz que Jorge está bem – na medida do possível… Até 15 dias atrás, ele estava dormindo no chão. Dormiu durante meses no chão, num colchão muito fininho, dormia em valete com outro preso – quando duas pessoas dividem o mesmo colchão e dormem um com a cabeça virada para os pés do outro.
Faz 15 dias que conseguiu sair do chão. Com as chuvas torrenciais que aconteceram, ele não conseguia dormir, pois a chuva entra por baixo da grade, quem estava no chão não dorme, pois molha tudo.
Jaqueline tem diabete, é hipertensa e, com a prisão do filho, durante os meses de agosto e setembro, foi quase toda semana para o hospital, pois sentia-se muito mal. Agora está se estabilizando. Jorge contou que, na unidade prisional, não tem esses cuidados todos que tentam passar:
… que se o preso fala que está ruim, com sintomas de gripe, eles isolam numa cela por quinze dias e o preso tem que se virar. Não é como aqui fora, que levam para o hospital. Lá, para levar para o hospital, é tudo burocrático, demora muito, tem que estar muito ruim. Se os presos estão doentes, com sintomas de gripe, têm medo de falar, porque se falarem são isolados e eles suspendem a visita do pavilhão todo do preso que está com suspeita, daí eles nem falam porque isso vai prejudicar o restante e fica ruim pra ele.
Nessa unidade prisional, só fazem o PCR quando eles saem para as visitas (as saidinhas) e quando voltam da visita da família, fazem o PCR de novo. Jorge tem oito anos de namoro com Nathalia. Antes da portaria, as visitas preenchem papel com consentimento, que é uma declaração de que têm ciência dos riscos que correm ao entrar no local. Um pouco antes do scanner, ela entrega o papel para o funcionário com os dados, nome, matrícula. Ela conversa bem pouco para evitar aborrecimento.
Uma familiar de preso já pediu para ela levar recado para dentro e toda vez eu falo que é a primeira vez que está visitando. Eu tenho medo de me meter em encrenca. Uma mulher pediu para eu avisar o preso que era a terceira vez que ela ia e não conseguia entrar, uma outra mulher aceitou dar o recado. Tudo que você faz lá fora é o preso que paga. As visitas também levam castigo. Uma moça na fila, na verdade três moças juntas, colocaram alguma coisa no cabelo e enrolaram no cabelo. Quando passaram na saída, o policial parou as três. Jaqueline não sabe se era recadinho que estavam levando, pelo que ela entendeu, as três ficarão sem visitas. É o gancho.
 
A sensação maior era de medo…medo de ser contagiada devido à grande concentração de familiares, que poderiam trazer a doença para dentro dos presídios, de ter o vírus instalado dentro das unidades, dos funcionários todos serem contaminados. (Martha, funcionária administrativa em uma penitenciária do interior de São Paulo)
 
Martha é funcionária da mesma unidade prisional na qual o filho de Jaqueline está preso. Nós conversamos por telefone, no começo desse ano. Ela me relata que a sensação maior é de medo. Isso impera. A Secretaria de Segurança Pública determinou que todos os contratos com empresas e parceiros fossem suspensos, para minimizar os contatos.
… houve uma quebra grande no aspecto sentimental, das visitas familiares, os atendimentos em fóruns, parou tudo… antes o preso tinha que ser ouvido presencialmente e o que era proibido em alguns casos, passou a ser permitido, a oitiva dos presos por juiz, promotor, no processo, passou a ser on line agora.
Marta lembra que, num primeiro momento, os presos entenderam a gravidade da situação mas, por volta dos meses de junho e julho, já estavam cansados e a Secretaria Segurança Pública buscou alternativas. Foi quando começaram as visitas on line. Ao mesmo tempo, os contratos de trabalho foram suspensos e até hoje não retornaram, com algumas poucas exceções como os Centros de Ressocialização (CR), unidades pequenas, poucos presos e que seguem as normas de cuidados, como máscaras e higiene. Nesses CR em que eles voltaram a trabalhar, a organização interna é feita, até certo ponto. pelos próprios presos: são eles que ajudam na organização das empresas, por exemplo, na chegada dos materiais que passam por uma quarentena de 72 horas até poderem ser manuseados. Também nesses CR existem pouca quantidade de funcionários.
Em relação a outros cuidados, os jumbos enviados por familiares passam por uma quarentena de 72 horas após sua chegada ao presidio, antes de serem entregues ao preso. Os alimentos que chegam ao presidio também ficam acondicionados por 72 horas, e só após este período são manuseados ou preparados. Se tem um preso gripado, ele é isolado por 15 dias.
Os funcionários com menos contatos com os presos são responsáveis por boa parte dos procedimentos. Quando é necessário vão, no máximo, até a área administrativa para resolver assuntos pontuais. Entre o pessoal da segurança, que tem mais contato, houve alguma contaminação. As unidades são, em sua maioria, automatizadas: o fechar e o abrir das portas das unidades e das celas são automatizadas.
O grande problema é a ociosidade…não trabalham mais, você não vê mais os presos trabalhando nas ruas, limpando ruas para a prefeitura, dentro das unidades, onde é possível ter empresas, tá tudo suspenso, eles não estão fazendo nada. Antes havia atividades em grupo, como o atendimento psicológico, agora está individual. Quando se detecta alguém com Covid-19, ele é isolado, mas tem preso que trabalha na enfermaria. E daí, como fica?
 
Durante esse período de pandemia, a FUNAP – Fundação de Amparo ao Preso desenvolveu uma atividade, um projeto piloto que está sendo implantado: um curso de educação emocional. Esse projeto já estava sendo pensando antes da pandemia, mas durante ela, foi mais estruturado. Os próprios presos são os responsáveis, são chamados de monitores de apoio e contratados pela FUNAP: munidos de apostilas, são responsáveis por aulas, pelas informações necessárias, pela lista de presença. Após as aulas e o encerramento do curso, um relatório é enviado para a FUNAP.
Tudo bem que no final eles enviam o relatório de como aconteceu o curso, mas a gente não sabe como se deu esse curso. Como foi aplicado isso? Como foi a interação entre eles? Acho estranho como isso vai se desenrolar à distancia…
 
Martha relatou ainda que as unidades prisionais receberam verba para comprar máscaras e luvas. Nas unidades há os presos responsáveis pelos raios e os diretores conversaram com eles e explicaram sobre a Covid-19 para a população carcerária. Além da mídia, foi dessa forma que se informaram sobre a pandemia. Dentro dos raios, existem as regras dos presos, eles se organizaram sobre a pandemia em seus raios.
(I) Os nomes são fictícios.