Passado, presente e futuro: aprendizados sobre a atual “crise”, a partir das favelas cariocas

Natália Helou Fazzioni
Rio de Janeiro, 31 de Agosto de 2020

Não foi com surpresa que acompanhei as diferentes mobilizações nas favelas cariocas tão logo a pandemia de coronavírus se iniciou no Brasil. Morando no Rio de Janeiro desde 2011, tive boa parte da minha trajetória profissional na cidade marcada por diferentes trabalhos na chamada Zona da Leopoldina – sobretudo entre Manguinhos, Maré e Complexo do Alemão. E foi nessa última, especificamente, que desenvolvi minha pesquisa de doutorado, a partir de uma etnografia em uma unidade de atenção primária à saúde local.

No Complexo do Alemão, poucos dias após decretada a quarentena, já havia se estruturado um Gabinete de Crise, mecanismo sofisticado e fundamental para situações como essa, que consiste na criação de estruturas temporárias para o enfrentamento de crises de forma emergencial e integradas, normalmente em nível governamental. Neste caso, no entanto, essa não foi uma iniciativa do Estado, mas sim de organizações locais, sobretudo aquelas levadas a cabo por jovens moradores, cuja pauta de ação ao longo dos últimos anos tem sido, sobretudo, a violência armada e suas trágicas consequências para esse território.

O Gabinete de Crise do Alemão – movido basicamente por doações e o esforço de seus voluntários – foi responsável pela distribuição de cestas básicas, galões de água, material de higiene pessoal e de limpeza, material informativo e ações de comunicação, além de doação de equipamentos de proteção individual e outros insumos para os trabalhadores da saúde locais. A imagem abaixo apresenta uma parte das ações desenvolvidas pela iniciativa até meados de junho de 2020 e, na sequência, uma das ações de comunicação realizada localmente:

Imagem e fotografia disponíveis na página do Facebook do Gabinete de Crise do Alemão (I)

A iniciativa não foi a única desse tipo no próprio Complexo do Alemão – conjunto de favelas que tem hoje população estimada em cerca de 200 mil moradores, além de contar com três unidades de atenção básica à saúde e uma Unidade de Pronto Atendimento em seu entorno. E pôde ser também observada em outras tantas favelas cariocas, cujas iniciativas foram sistematizados pelo Dicionário de Favelas Marielle Franco, na seção “Coletivos e ações contra o coronavírus” (II), revelando a amplitude dos esforços realizados (III).

Analisar a rápida resposta desses espaços e seus moradores à pandemia não requer somente um olhar sobre a urgência do que estamos vivendo agora e das condições de vida nesses locais no presente, mas sobretudo um olhar para trás e para a relação que se estabeleceu historicamente entre tais populações e as políticas públicas no Brasil. Nesse sentido, vale lembrar que até o início dos anos 2000, nas favelas cariocas, os serviços de atenção básica à saúde, além de escassos e com altíssima demanda, tampouco estavam estruturados a partir de uma dinâmica territorial, o que só foi ocorrer com a implantação do modelo de Estratégia Saúde da Família no município (antigo Programa Saúde da Família), de forma tímida a partir de 2003 e com uma ampliação expressiva a partir de 2009.

Em minha tese de doutorado, a proposta era contar uma parte dessa história, mas não a partir da narrativa da consolidação do Sistema Único de Saúde, da ampliação da atenção primária à saúde no Brasil e de sua diferente estruturação nos municípios brasileiros – embora ela seja também crucial para compreensão do que analisei.(IV) Como ensina o saber antropológico, optei por recorrer ao processo de feitura dessas políticas em nível local, atenta, sobretudo, às vozes dos moradores do Complexo do Alemão que se organizaram, desde meados dos anos 1980, em torno de demandas ligadas à saúde. Um desses espaços foi o CONSA, Conselho de Saúde do Complexo do Alemão, cuja luta estava baseada numa concepção ampla de saúde preventiva para além dos aspectos biomédicos, constituindo-se em um fórum de educação, trabalho e lazer, com a proposta de criação de um sistema de saúde articulado com os movimentos sociais locais e que teve como sua maior conquista a construção de três unidades básicas de saúde dentro da área do complexo. Um pouco mais sobre a história da luta por saúde no Complexo do Alemão foi registrado por duas de suas protagonistas, Mariza Nascimento e Lúcia Cabral, com a minha colaboração, também no Dicionário de Favelas Marielle Franco (V).

Muito embora a estratégia de um diálogo estreito entre tais serviços e os moradores não tenha se efetivado da forma esperada, o CONSA marcou a história dos movimentos sociais no Alemão, por ter sido o embrião de uma série de outras iniciativas que deram vida aos hoje variados e pulsantes movimentos que compõem o cenário político deste conjunto de favelas. A maior parte deles esteve envolvido durante a pandemia em ações de apoio à população e aos serviços de saúde locais, gravemente sucateados desde o início da atual gestão municipal.

A riqueza e amplitude dessas ações só reforça o argumento que gostaria de delinear nesse texto: lidar com improvisos e ausências marcados por condições de vida precárias e de políticas públicas insuficientes é algo que os moradores de favela têm manejado há quase um século e por essa razão foram capazes de responder tão rapidamente à crise que encontrou boa parte do mundo desprevenido.

Não se trata aqui de romantizar essas ações – que sabemos ocorreram à revelia de tantas mortes e vidas duramente afetadas pela pandemia e por suas consequências. Mas reconhecer e visibilizar tais iniciativas constitui um esforço central no enfrentamento de um Estado que repete sistematicamente e por diferentes vias que essas vidas não importam. Quando algumas análises sobre a pandemia, publicadas sobretudo na mídia, a respeito da postura do brasileiro diante da quarentena, insistem na falta de um espírito de coletividade, civilidade ou solidariedade (assumindo uma comparação direta ou indireta com o “europeu”), me pergunto: de qual brasileiro estão falando? Certamente não desses.

Por outro lado, ressaltar a existência dessas ações não implica em reforçar o estereótipo de um brasileiro “guerreiro”, que enfrenta toda e qualquer situação de dificuldade, independente do custo. Mesmo porque, a metáfora do guerreiro, nesse caso, é implicitamente negativa, já que romantiza e naturaliza uma situação de conflito – a guerra – invisibilizando a situação de desconforto e ausência de direitos do sujeito a quem se atribui tal título. O guerreiro ou a guerreira só podem existir onde não houver paz.

Entretanto, a pouca visibilidade das iniciativas de favelas e a sua não consideração nos discursos que tratam de uma suposta postura do “brasileiro” – como se fosse possível homogeneizá-la – e seu impacto nos comportamentos relativos à pandemia e a quarentena, torna-se mais um exemplo de como o “enquadramento” que tais vidas recebem é quase sempre marcado pelas ausências daquilo que os distingue positivamente e a presença gritante do que os marca negativamente.

Quando iniciei meu trabalho de campo no Complexo do Alemão, cinco anos atrás, eu pretendia escrever uma tese sobre saúde e violência. Mas saí de lá com uma pesquisa sobre saúde e cuidado, atravessada pela violência e por outras tantas variáveis da vida de meus interlocutores e de minha própria. O tema do cuidado se impôs, pois a manutenção da vida, mais do que sua ameaça, parecia ser o que de mais interessante e latente era possível capturar a partir da dinâmica de um serviço de saúde. E o tema não estava restrito ao espaço das casas ou das consultas médicas, nem à manutenção de um corpo físico somente, mas atravessava diferentes formas de existência e ambientes, demonstrando que a vida ali nunca esteve ou foi entendida como “garantida”, mas não apenas em razão da violência armada.

A ameaça do vírus somou-se, portanto, a outras tantas, aumentando ainda mais a condição de precariedade daqueles que ali viviam. A resposta imediata foi também a representação de um conhecimento antecipado do que estava por vir caso não houvesse uma mobilização coletiva e da sabedoria de que seriam eles, os mais pobres e vulneráveis, os mais afetados por tudo isso. E foram. Os números de mortes em áreas de favelas pela pandemia no Rio de Janeiro e zonas periféricas em todo o Brasil, revelam que foram efetivamente os mais pobres os mais afetados, como já se esperava. Apesar das consequências nefastas da forma como a pandemia se alastrou no Brasil, o que tais exemplos nos ajudam a enxergar, para além da situação de desigualdade, é que deseja-se delimitar a “postura do brasileiro” durante essa crise sanitária, deve-se compreendê-la também como ágil, coletiva e eficaz, sobretudo diante de um Estado quase sempre ausente e ineficiente.

(I) Disponíveis em: https://www.facebook.com/gabinetealemao/posts/165120088508225 (Acesso em 28/08/2020).
(II) Disponível em: https://wikifavelas.com.br/index.php?title=Coronav%C3%ADrus_nas_favelas (Acesso em 28/08/2020).
(III) Vale notar ainda a inciativa da Fundação Oswaldo Cruz em criar a campanha “Se Liga no Corona” que teve como objetivo apoiar tais coletivos, já articulados localmente .
(IV) Fazzioni, Natália. Nascer e Morrer no Complexo do Alemão: políticas de saúde e arranjos de cuidado, 2018.
(V) Disponível em: https://wikifavelas.com.br/index.php?title=Sa%C3%BAde_no_Complexo_do_Alem%C3%A3o (Acesso em 28/08/2020).