África do Sul: COVID à seco e sem sinais de fumo branco

Cristiano Matsinhe
Mpumalanga, 14 de Agosto de 2020

Não obstante o diálogo globalmente estabelecido sobre as possíveis práticas de gestão da pandemia (ciência e ficção à mistura), cada nação vem se mostrando uma escola em si mesma, condicionada pelas especificidades da sua cultura política.

Da “Rainbow nation” de Mandela destaco a actuação do famigerado “National Coronavirus Command Council” (ou simplesmente NCCC), que nos primórdios da resposta à COVID-19 assumiu tal preponderância a ponto de confundir-se com o próprio ventriloquismo presidencial, levando o presidente Ramaphosa a parecer não saber se era o NCCC ou ele mesmo quem tomava as decisões.

Não raras vezes, o presidente titubeou ao comunicar as decisões presidenciais, por vezes
dizendo o “NCCC decidiu” até lhe lembrarem que o NCCC não era nenhum órgão de Estado, questionando-se o estatuto de tal entidade à luz da legislação. Eventualmente, Ramaphosa recompos-se e voltou a usar a primeira pessoa do singular para bem localizar o lugar de emissão imperativa. Talvez fosse conveniente, a meio de uma actuação política que implicava em administrar medidas drásticas de grande escala, impacto e imprevisiveis resultados, escudar-se numa entidade amorfa e aparentemente inclusiva. Ao torto, podia sempre dividir a culpa com tal invencionice (replicada a nível descentralizado) que envolve a quase todos e ninguém em particular, numa “perspectiva multi-sectorial”.

De qualquer forma, é notável a perspicácia com que o NCCC influenciou o curso da resposta sul africana à COVID-19, engajando diversas constituências, inicialmente docilizadas pelo efeito surpresa que caracterizou o ritimo de propagação da pandemia e o tenebroso rasto de morte que deixou na passagem dos seus cavaleiros do apocalipse pelas terras europeias, já de fama feita na terra do dragão.
“Let us stand and face this together”, o nosso famoso “estamos juntos”, expresso e repetido de várias formas a cada comunicação presidencial, pelo menos no princípio, teve um efeito aglutinador, fazendo eco até nas habitualmente dissonantes hostes dos agueridos jovens do
Economic Freedom Fighters (EFF), de Julius Malema.

Entre as decisões mais elaboradas e formalmente vigiadas pelo aparato estatal encarregue de garantir o “enforcement” da carapuça anti-COVID-19 sublinho a de banir-se a venda e o consumo de álcool em espaços públicos, para além da proibição da venda de tabaco. Sobre este último, o excêntrico ministro da polícia, Bheki Cele, com a solenidade de “atroz sadismo”, enchia as telas das conferências de imprensa para ameaçar quem fosse flagrado a fumar em público sem apresentar evidencia documentada, certificada em cartório, a comprovar que a beata em chamas havia sido adquirida em imemoráveis tempos pré-COVID-19 e que não mais passava de mera relíquia de colecionador adicto, mas suficientemente parcimonioso para reservar os últimos sopros de fumo, especialmente para sessões de exorcismo em tão tenebrosos tempos.

Redes de contrabando de cigarros e bebidas, implicando alguns membros do próprio ANC (partido no poder), à parte, com o fumo oficialmente apagado, aos dependentes restava apenas reciclarem beatas, partilharam puxadas, subvertendo, duplamente, os princípios de preservação da saúde pública que estariam na base da fundamentação do banimento do tabaco.

Na primeira semana do banimento de bebidas alcóolicas, consubstanciado por relatórios e estudos que evidenciavam que os índices de pressão da capacidade de resposta hospitalar estavam associados a acidentes e incidentes violentos e traumáticos correlacionados à embriaguez, desde os acidentes de viação e casos de agressões, incluindo violência baseada no género e doméstica, assistiu-se à uma relativa calmia, excepto por ácidas interpelações e confrontos entre as forças de protecção e defesa (policia e exército) adicionalmente empoderadas pelas medidas anti-pandemia instituídas.

Quando a sede de álcool (não o gel, agora abundante, o outro que vai goela abaixo) se fez sentir, “tavernas” foram tomadas de assalto, obrigando os proprietários de “bottle-store’s” a reformularem seus planos de segurança e estreitarem suas tácitas alianças com patrulhas policiais.

Eventualmente, cerca de dois meses depois, quase que maquiavelicamente informados pelas observações do curso da curva epidémica, mas também pelo “barulho” legal da indústria de bebidas e da hospitalidade, no contexto do relaxamento das medidas do estrito “lockdown”, do nível 4 para o nível 3 (partindo do nível 5), vieram as concessões.

No pacote das medidas relaxadas, inclui-se o retorno da “pinga”, mediaticamente celebrada com o lead “the booze is back”. Nos primeiros dias após a decretação do fim da lei seca, as filas de compradores serpenteavam quarteirões, demonstrando a mesma “força de vontade” com que se lutou por papel higiénico no início da pandemia mundo à fora.

Mas a alegria do povo durou pouco. Um mês apenas, o suficiente para que o presidente se fizesse novamente à ribalta e anunciar que em função do “spike of cases” e surgimento de novos e concorrentes epicentros havia necessidade de salvaguardar a disponibilidade de leitos hospitalares. Na alocução presidencial foi destacado que havia evidencias de que a liberação da venda de álcool teria resultado numa substancial pressão sobre os hospitais, sobretudo nas unidades de trauma e cuidados intensivos, devido ao aumento de acidentes de viação e traumas relacionados, justificando-se, por isso, a decisão de suspensão da venda e dispensa de bebidas alcólicas, com efeitos imediatos, isto dito a meio de outras restrições e concessões pontuais de que a imprensa mal falou.

Já se passam cerca de 30 dias após o segundo banimento do “booze” e, a atender pelos pronunciamentos do “epidemiológo do regime”, como alguns membros do Democratic Alliance (DA), partido na oposição, se referem à Abdul Karim, destacado epidimiólogo e conselheiro do acima referido NCCC, nas ultimas duas semanas há sinais de consistente redução da ocorrência de novos casos de infecção, redução do número de casos graves e com necessidade de internamento, aumento do número de recuperados, representando um conjunto de sinais, mais do que suficientes, para o relaxamento de algumas medidas de contenção da pandemia para o nível 2 nos próximos dias.

À lista de sinais epidemiologicamente significativos para se considerar o relaxamento das restrições, inclua-se a erosão do tecido socioeconomico mais amplo, destituição das famílias da classe média e agravamento da miséria entre a maioria da população mais pobre, sem falar da renhida batalha legal movida por diferentes confederações e associações profissionais, incluindo a indústria do álcool e tabaco.

Assim tracejada a abstrata e tão contemplada curva epidémica da África do Sul, é caso de dizer-se que há sinais de fumo branco na terra do arco-íris e, cedo “o booze” estará de volta. Todavia, enquanto Putin não injecta a velocista “Sputinik V” noutra filha, tomara que a mentalidade pré-pandemia permaneça em quarentena e que se sustenham todas as práticas e rearranjos sociais que fazem do “big brohter da África subsaariana”, a despeito das suas quase constitutivas mazelas existenciais, incluindo escândalo de corrupção covidiana nas entranhas do gabinete presidencial, um caso de notável articulação de Estado na resposta à pandemia.