A pandemia da Covid-19 e o vírus da violência contra povos indígenas na Colômbia e no Brasil

Marco Tobón
Chinchiná – Caldas
Colômbia, 5 de Agosto de 2020

“Si callamos, nos matan, y si hablamos, también. Entonces hablamos”.

Neehwesx Cristina Bautista
liderança indígena Nasa da Colômbia, assassinada em 29 de outubro de 2019

No meio do turbilhão de notícias, lives e debates sobre Covid-19 e saúde humana, sobre surtos virais e desigualdade, sobre despossessão de direitos e pandemia, sobre geopolítica do capital e governos ilegítimos, têm circulado algumas ideias que, recorrentes, possuem força explicativa capaz de alimentar políticas públicas, isto é, orientam atuações dos poderes diante da morte. Não quero falar aqui de números de óbitos e atos corruptos. Sabemos bem que na Colômbia e no Brasil, especialmente entre povos indígenas, nos deparamos com uma dolorosa catástrofe.

Sobre esta situação dispomos de um importante corpus explicativo. O diagnóstico é evidente: nunca plenos direitos foram garantidos para aquelas pessoas que, desde a fundação da República, são alvo das mais ferozes formas de violência e exclusão (indígenas, negros, camponeses, mulheres trabalhadoras da cidade, etc). Como tem insistido Ailton Krenak, “não tem descoberta, é uma invasão continuada, e o Estado é o principal mobilizador dessa invasão – todo o aparelho do Estado com suas agências”. Além disso, e ainda no meio da pandemia, o Brasil e a Colômbia são os países na América Latina onde mais líderes comunitários são assassinados. Como informou a ONG Global Witness, só no ano passado (2019) foram assassinados 64 na Colômbia e 24 no Brasil. Muitas destas mortes estão relacionadas a atividades de luta pelos direitos territoriais, luta pela água e o médio ambiente, muitas vezes contra companhias e atividades ligadas à mineração e exploração de recursos (I).

A organização salienta que, em 2019, 90% dos homicídios de lideranças no Brasil aconteceram na Amazônia, como a violenta morte, em 1º de novembro passado, de um dos mais importantes quadros políticos indígenas Guajajara, membro de Guardiães da Floresta, Paulinho Guajajara, de apenas 26 anos. Desde 2018 tem se chamado a atenção mundial sobre a trágica situação que vivem os povos indígenas na América Latina, inclusive a relatora especial das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz, insiste que o Brasil e a Colômbia constituem os países mais perigosos, mais letais, para os defensores de direitos humanos e das causas indígenas. Por sua vez, como é registrado pelo Relatório sobre Violência contra povos indígenas do Brasil elaborado pelo CEMI (Conselho Indígena Missionário), estamos presenciando uma prática sistemática de extermínio que tem se intensificado nos últimos anos. Em 2017 foram mortos mais de 110 indígenas e, no ano anterior, 102 assassinatos haviam sido registrados. Esta atroz realidade está associada a situações de insegurança jurídica, desproteção estatal, às atuações de exércitos privados e à corrupção vinculada a contratos de construção e empreendimentos agroindustriais, defendidos, como é lógico supor, pela bancada ruralista do Congresso e setores militares que compõem o atual governo brasileiro.

O mesmo relatório do CEMI para o ano de 2018 adverte o aumento e a ofensiva sobre as terras tradicionais e número de assassinatos. A mesma situação violenta observada no contexto brasileiro vitima os povos indígenas da Colômbia, onde temos o aumento da grilagem, do roubo de madeira, do garimpo ilegal, da presença de traficantes e de atores armados, fatos que colocam em risco sua própria sobrevivência física e cultural (II).

Por todas estas circunstâncias, além do abandono e do descumprimento de diretos, a pandemia da Covid-19 pode se tornar um aterrador genocídio. Tanto na Amazônia brasileira como na colombiana os povos indígenas sofrem comorbidades preexistentes (doenças endêmicas, como malária, dengue e tuberculose; doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão; além de uma frágil resposta imunológica ante determinadas doenças virais externas) que representam maiores riscos de morte. Testemunho desta realidade é que no estado do Amazonas colombiano a letalidade da Covid-19 é 22,5 vezes maior do que em outras regiões do país (III). Fica exposto desta forma um apartheid pandêmico onde os mais vulneráveis e violentados são os mais expostos a morrer infectados.

A Covid-19 avança com rapidez por uma Pan-amazônia de precárias condições sanitárias, sem assistência médica efetiva, com postos de saúde que muitas vezes não tem água potável nem energia elétrica, sem equipes médicas nem profissionais suficientes, sem testes para o vírus nem medicamentos. O acesso para um hospital pode demorar extenuantes mais de seis horas de viagem por rio, além do fato de que muitas aldeias e territórios só podem se comunicar com os centros urbanos por via aérea.

Os países amazônicos (Colômbia, Peru, Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador, Suriname e Guiana) concentram a mais alta diversidade do planeta, devido a sua variedade ecossistêmica, hidrográfica e sua complexidade ecológica. Estas condições que deveriam promover seu cuidado e proteção, paradoxalmente, fazem delas regiões de especial interesse para os empreendimentos mineiro energéticos, para a intervenção extrativista e a intensificação de economias ilegais muitas vezes ligadas com dinâmicas de violência e guerra. São territórios permanentemente ameaçados, de modo que o confinamento promovido para evitar a expansão do vírus tem favorecido a presença e atuação de grupos armados vinculados com o desmatamento e a extração de recursos. Se continuar o desmatamento, além de novos conflitos ambientais, vamos ter novas doenças tropicais, novas zoonoses que podem reproduzir por muitas mais décadas o genocídio.

Como enfrentar esta tenebrosa realidade?
O historiador britânico Ian Kershaw afirmou que “o caminho para Auschwitz foi aberto pelo ódio, mas pavimentado com a indiferença”. Nosso pior error seria a aceitação passiva e acrítica de uma realidade execrável. Ernest Mandel (1969) (IV) advertiu com precisão: cada ataque aos direitos democráticos, cada perseguição ao dissenso, cada assassinato de uma liderança popular, dará fôlego ao fascismo desenfreado. Cada morte de um dirigente social que seja recebida em silêncio, com resignação e indiferença, preparará as condições para o próximo ataque fatal. O ódio fascista combate-se com a mobilização crítica, festiva, fomentando a unidade na diversidade, levantando a voz e jamais desistindo da vontade de interpelar o inaceitável.

Não podemos esquecer que na América Latina temos uma potente inteligência crítica acumulada pelas lutas e as investigações sobre a natureza e funcionamento de nossas sociedades que podemos utilizar a nosso favor. Não somos novatos enfrentando aos reacionários. Contrapor ao avanço das forças desumanizantes a atuação humanizadora, a proteção mútua, o cuidado recíproco, o exercício da autonomia e a criatividade. Deste modo, se torna impostergável a defesa das causas indígenas, camponesas, caboclas, negras. A luta pelos territórios e os direitos constitui uma disputa pelos modos de vida não depredadores, cenários locais capazes de habitar o mundo escapando das molduras produtivistas, individualistas, antropocêntricas e estupidamente mercantis, nas quais o lucro é o único mediador das relações sociais.

Nesta perspectiva é fundamental que os conhecimentos produzidos pelas ciências humanas possam transcender os muros acadêmicos e ecoar nos espaços públicos, cenários vitais da disputa pelos valores comuns, a defesa da vida e a possibilidade de imaginar outros futuros, outros mundos.

Nossas redes de trabalho devem, por exemplo:
– Pressionar as instituições estatais com cartas, comunicados, ações jurídicas, para exigir justiça pelas mortes de líderes indígenas. A impunidade é inaceitável.
– Construir e manter vivo o trabalho solidário e a mobilização coletiva (por exemplo, as redes de apoio que canalizam comida, medicamentos e ajuda para aldeias indígenas, bairros, acampamentos, refúgios comunitários e territórios quilombolas).
– Ativar nossos vínculos com as lutas dos feminismos agro comunitários e os espaços alternativos de arte e educação mais próximos.
– Reafirmar os apoios e compromissos políticos com o Acordo de Paz da Colômbia, assinado entre a guerrilha das FARC-EP e o estado colombiano, exigir sua implementação e a proteção das pessoas defensoras do conteúdo pactuado. O Acordo de Paz da Colômbia é também a paz da região.
É urgente então, evocando mais uma vez Ailton Krenak, potenciar a experiência de viver juntos, agir como sujeito coletivo, transformador e plural.

(I) Ver: Defending Tomorrow. The climate crisis and threats against land and environmental defenders. 29 de julho de 2020. Consultado em: https://www.globalwitness.org/en/campaigns/environmental-activists/defending-tomorrow/
(II) Ver: Em comparação com o ano 2017 (110 casos de assassinatos) houve um aumento no número de assassinatos registrados (135) em 2018, sendo que os estados com maior número de casos foram Roraima (62) e Mato Grosso do Sul (38). Consultado em: https://cimi.org.br/2019/09/a-maior-violencia-contra-os-povos-indigenas-e-a-apropriacao-e-destruicao-de-seus-territorios-aponta-relatorio-do-cimi/
(III) Ver: Solicitud de medidas urgentes ante la pandemia del Coronavirus para la atención y priorización de los pueblos indígena de la Amazonia colombiana. Consultado em: https://www.salsa-tipiti.org/covid-19/covid-19-related-concerns/colombia-solicitud-de-medidas-urgentes-a-corte-constitucional-8-31-20/?fbclid=IwAR2CEJPHnPn70lTquNO5FB2XOlB6AhsSm8YVQyO44BMeyHno_46quQ7UFQA
(IV) Ernest Mendel. 1969. El Fascismo. https://www.marxists.org/espanol/mandel/1969/fascismo.htm