Covid 19 na África do Sul: velhos legados na (não) restrição de circulação

Fernanda Folster de Paula
Campinas, 9 de Julho de 2020

Quem já andou pelas ruas do centro de Joanesburgo sabe como a circulação de pessoas, minivans, rands e diversas mercadorias é parte constituinte da vida social, política, econômica e cultural de grande parte dos habitantes desta metrópole. Desde a venda de mandioca em mercados organizados por imigrantes nigerianos, à colocação de apliques de todos os tipos de cabelo, terminais de transporte improvisados, e venda de milhos assados, a rua é o espaço onde a circulação e, com ela, a vida, se faz e refaz constantemente.
Mas não é só nos maiores centros urbanos que a circulação é essencial para a manutenção da vida. Nomonde, uma das mulheres com quem conversei para escrever este texto, mora em Buffalo City, na província do Eastern Cape, África do Sul. Ela me disse que, atualmente, um dos maiores desafios onde ela mora é enfrentar a escassez de alimentos, já que “muitas famílias perderam sua renda devido às regulações de lockdown, principalmente durante os níveis 4 e 5”.(I) Essa perda ocorreu em grande parte devido ao fechamento de mercados locais e à diminuição da oferta de transporte público, como parte das medidas de contenção do novo coronavírus, o que praticamente impossibilitou as pessoas de baixa renda de venderem tanto mercadoria quanto força de trabalho – o que contrasta, por exemplo, com a continuidade das atividades de mineração mesmo durante o lockdown, considerada atividade essencial.(II)
O novo coronavírus foi identificado pela primeira vez na África do Sul no dia 5 de março, em um homem que havia acabado de retornar de viagem à Itália, e os primeiros casos de transmissão comunitária foram registradas do 17 de março em três diferentes províncias do país (III). Devido à rápida transmissão do vírus nas diferentes províncias do país, no dia 23 de março o presidente Cyril Ramaphosa (ANC) anunciou um lockdown (nível 5 na escala de restrições do país) de 21 dias, a começar em 26 de março.(IV)
O lockdown no país se estendeu até o dia 1 de maio, quando algumas flexibilizações começaram a ser feitas e o país passou para o nível 4 na escala de restrições.(V) Nomonde relata que, para aliviar a queda de renda consequência das restrições, o governo abriu uma linha de auxílio denominada “Social relief of distress for Covid 19”, que vale de maio a outubro de 2020.(VI) O valor do auxílio é de 350 rands por mês (em torno de 20,60 dólares americanos). Tal valor deveria, em tese, dar conta de garantir a sobrevivência das pessoas impactadas pelas restrições nas circulações econômicas, suposição altamente questionável dado o baixo valor da ajuda.
Para as mulheres que moram nas zonas rurais, como me conta Nomonde, a situação é ainda mais grave. Ela diz que as mulheres estão com dificuldades financeiras para comprar alimentos básicos, o que torna a aquisição de produtos de higiene básica bastante improvável. Essa falta de renda foi acentuada para as famílias nas quais os homens trabalham na mineração: com restrição à circulação, eles não retornam para casa para levar dinheiro. Para piorar o cenário, o Rural Women Assembly, movimento social do qual Nomonde participa, reportou que muitas mulheres que vivem nas zonas rurais trabalham na agricultura, mas em terras que estão sob controle das autoridades tradicionais.(VII) No contexto de restrição das circulações, estas mulheres não conseguiram permissões impressas para irem trabalhar nas terras e nem comprar insumos necessários para tal trabalho, o que impede a produção de alimentos, seja para consumo próprio, seja para venda. Chama atenção assim como um conjunto de regras de origem colonial sobre o uso da terra impacta diretamente as mulheres no contexto da atual pandemia.(VIII)
Destaque-se que a restrição de circulação incide sobre uma parte das atividades e, portanto, afeta uma população específica. Neste contexto, a polícia sul-africana foi acusada de diversas violações de direitos humanos e de brutalidade, principalmente após a morte por policiais de pessoas que se negaram a cumprir as regras da quarentena.(IX) Manter as pessoas em casa tem aparentemente sido difícil para o governo sul-africano, o que nos ajuda a entender as decisões que promovem o retorno da circulação de pessoas e mercadorias (X) num momento em que a circulação do vírus também está aumentando (XI) – ainda que, entre as causas da reabertura, certamente pode-se incluir a pressão de grupos empresariais,(XII) bem como a familiaridade da população sul-africana com epidemias.(XIII)
Nota-se que a gestão governamental sobre a pandemia de Covid 19 impôs duras restrições a circulação de pessoas e mercadorias na África do Sul que tem resultados calamitosos sobre uma população que depende da própria circulação no espaço público para viver e sobreviver. Tudo parece se exasperar diante de um legado de violência, desigualdade de acesso à terra e ausência de mecanismos de garantia de direitos sociais, que remontam ao passado colonial e ao apartheid.

(I) Nas palavras de Nomonde, traduzidas no texto acima: “a lot of families lost their income due to lockdown regulations especially during level 5 and 4”.
(II) Ainda que a capacidade de funcionamento das mineradoras tenha diminuído, a atividade continuou sendo realizada com as restrições dos níveis 4 e 5, colocando em risco a saúde de milhares de trabalhadores, e evidenciando que o governo concordou com os riscos políticos de restringir a circulação econômica para uma parte da população, mas não para outra. Um importante manifesto denunciando os perigos vinculados à continuidade da mineração foi assinado por diversas organizações da África do Sul e de outros países (<https://miningwatch.ca/sites/default/files/global_solidarity_statement_on_mining_pandemic_profiteers.pdf?fbclid=IwAR2Dq5uzIYVhcHudiqJCuNAQnHwcIT2prF9TYqPSLZp1ycykv6d5m-ilp74&__cf_chl_jschl_tk__=7c35e6b069bf34b912b86a5a9131e9d0a657fcdd-1594300991-0-AZkOrFxLyLd8e2NDE9H-0Q9AAJjQezizdoWJ–lT7HjQI4cRSBrvbbBpUru1AsitHxEoVDo8NV-Y681cKV5AodHZLgG-lLZppzGrlxW4kW0rjsRDWBfMSfbx14AuRuWUNSE_Ebt_yUJRPpqNAbn7kzJArm43cPNKwHiO8IboWi619jMDQKkhPmthzmRmwuiiFulwANgxiTqbOe7f9o4GDxHOZjt1uz0-_b6CD9rMjzTZ1coqfBGf8EUNhIL9GaQSe5sBf4ihyJnoFkx4u-T2A-6js-9vH-xncQFZuDwVb1GTftaMPn9mq8J0p5w0X17U8sqCsMAtSEctqTcNZ0QUvDN2DkP2uWowQn9JR2fE08Bc3BNwcZeGZ0Q2lDrQFm5s05IjBWJL6TODEV-HEXjvDKEhRfNcbO4tDijiEoFfYy9c939tkTaWPEKsCcDdy4S5O45s_F3guxXFqdS7dS7-lybZ19fp2apuO_a-zTacCDCF>.
Ver também: <https://www.businesslive.co.za/bd/opinion/2020-06-04-miners-lives-are-cheap-compared-with-rising-metal-prices/?fbclid=IwAR1n419OUlicpQ303Wq9CsSnNbvDXRcE9oOci7OhxVt0KUzyCC9Opj1EGfI>, <https://www.gov.za/Coronavirus/essential-services>; e <https://www.capetalk.co.za/articles/378938/lockdown-rules-definition-of-essential-services-during-lockdown>, último acesso em 09/07/2020).
(III) Sobre o primeiro caso registrado na África do Sul, ver: <https://www.nicd.ac.za/first-case-of-covid-19-coronavirus-reported-in-sa/>, último acesso em 09/07/2020.
Sobre as primeiras transmissões comunitárias no país, ver: <https://www.gov.za/speeches/latest-confirmed-cases-covid-19-17-mar-2020-0000>, último acesso em 09/07/2020
(IV) A primeira morte por Covid 19 no país foi registrada em 27 de março.
(V) O nível 4, que vigorou durante todo o mês de maio, permitia que as pessoas saíssem apenas para realizar serviços essenciais, comprar comida e mantimentos, trabalhar mediante posse de autorização, e realizar caminhadas das seis às nove da manhã, num perímetro de 5km da residência. Ou seja, ainda significou enormes restrições pra quem depende da circulação na rua para viver.
(VI) Pode se candidatar a receber tal auxílio as pessoas desempregadas e sem qualquer tipo de renda (pessoas que já acessam algum programa social de acesso a renda receberão um aumento no valor de tais auxílios, menor que o valor do auxílio especificado acima). Ver: <https://www.gov.za/coronavirus/socialgrants?gclid=Cj0KCQjwupD4BRD4ARIsABJMmZ887e_lzS39uar0HauSP_CWWj5vmHVdQkXAZcleUIN1HqkKxe9KIUEaAp6HEALw_wcB>, e <https://sacoronavirus.co.za/guidelines-and-relief/>, último acesso em 09/07/2020.
(VII) Pode se candidatar a receber tal auxílio as pessoas desempregadas e sem qualquer tipo de renda (pessoas que já acessam algum programa social de acesso a renda receberão um aumento no valor de tais auxílios, menor que o valor do auxílio especificado acima). Ver: <https://www.gov.za/coronavirus/socialgrants?gclid=Cj0KCQjwupD4BRD4ARIsABJMmZ887e_lzS39uar0HauSP_CWWj5vmHVdQkXAZcleUIN1HqkKxe9KIUEaAp6HEALw_wcB>, e <https://sacoronavirus.co.za/guidelines-and-relief/>, último acesso em 09/07/2020.
(VIII) Para mais sobre o debate sobre as autoridades tradicionais e a instituição dos governos locais, ver: MAMDANI, Mahmood. “Beyond Settler and Native as Political Identities: overcoming the political legacy of colonialism”. Comparative Studies in Society and History. Vol, 43, n. 4, oct. 2001, p. 651-664.
(IX) Ver:<https://www.aljazeera.com/news/2020/05/africa-court-issues-orders-police-abuse-lockdown-200516105512595.html> e <https://www.globalcitizen.org/en/content/south-africa-police-brutality-poor-black-protest/>, último acesso em 09/07/2020.
(X) Desde o dia 01 de junho, começaram a valer as restrições para o nível 3, que permite, por exemplo, o retorno da população ao trabalho. A partir de 06 de julho, as escolas começaram a gradualmente retornar as atividades. Ver: <https://www.gov.za/coronavirus/alert-level-3>, e <https://www.timeslive.co.za/sunday-times/news/2020-07-05-why-basic-education-minister-made-u-turn-on-return-to-class/>, último acesso em 09/07/2020.
(XI) No dia 06 de julho de 2020, a África do Sul passou a triste marca de mais 200 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus, e mais de 3 mil mortes. No dia de escrita deste texto, 09 de julho, 224,665 casos estão confirmados. Ver: <https://coronavirus.jhu.edu/map.html>, último acesso em 09/07/2020.
(XII) Ver:<https://www.reuters.com/article/uk-health-coronavirus-safrica-economy/south-africa-takes-painful-first-steps-towards-reopening-battered-economy-idUKKBN22D4GZ>, último acesso em 09/07/2020.
(XIII) Ver: <https://www.csis.org/analysis/worlds-largest-hiv-epidemic-crisis-hiv-south-africa>, último acesso em 09/07/2020.