A pandemia no coração da Amazônia: cidades, indígenas, imigrantes e fronteiras do Acre

Ana Letícia de Fiori
Rio Branco, 5 de Julho de 2020

A pandemia chega a um estado já com sérios desequilíbrios ambientais
Nos meses de janeiro e fevereiro, notícias chegavam ao Acre do outro lado do mundo acerca de um novo surto epidêmico: espalhava-se pela província de Wuhan, na China, o que viríamos a conhecer como Covid-19. Havia um tom de ceticismo no senso comum sobre a capacidade desse novo vírus embrenhar-se na Amazônia e atingir o nosso estado, que se ocupa costumeiramente de outras doenças contagiosas, algumas das quais endêmicas em certas regiões do estado. Em fevereiro já se noticiava a disparada do crescimento de casos de dengue no estado (taxa de 281,65/100 mil), no momento em que se confirmavam os primeiros casos de Covid-19 no Brasil.(I) Em abril, quando a Covid-19 já era o principal assunto epidemiológico do estado e do país, a taxa de contágio de dengue no Acre chegou a 457,3/100 mil habitantes.(II)
Desde o início do ano, acelerava-se também o desmatamento na Amazônia, entre outros fatores, como consequência de queimadas que chegaram a enviar uma nuvem de fuligem até o sudeste brasileiro em 2019. Os desequilíbrios ambientais ampliam as preocupações com novos surtos e novos vírus que permanecem em populações animais silvestres, a ponto do ecólogo David Lapola ter chegado a declarar que a “Amazônia pode ser o maior repositório de coronavírus do mundo”.(III) São catalogados mais de 3.200 tipos de coronavírus em morcegos amazônicos, que fazem com que a pesquisadora da UFMT, Ana Lúcia Tourinho, considere a fragmentação da floresta “uma bomba relógio”.(IV) Com a chegada do período de seca, a partir de junho, os alertas se redobram e surgem propagandas governamentais de combate às queimadas no campo e na cidade (com atenção especial nas cidades para o acúmulo de lixo) correlacionando os problemas respiratórios causados pela fumaça com as síndromes respiratórias consequência da Covid-19.

Breve histórico da pandemia no estado
Os três primeiros casos de Covid-19 foram confirmados no Acre em dia 17 de março, dois pacientes vindos de São Paulo e um da Itália, na altura um dos epicentros da pandemia. No mesmo dia, o governador Gladson Cameli decretou estado de emergência, suspendendo eventos com mais de 100 pessoas, visitas aos presídios, interrompendo as atividades comerciais (à exceção dos chamados “serviços essenciais”, cuja definição varia ao sabor dos gestores) e a rede de ensino. Em março, Cameli viu-se diante do dilema de seguir as orientações de “abrir tudo” do presidente Jair Bolsonaro, ou continuar com o fechamento. Foi quando, por telefone, o então ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta lhe disse: “chame os donos das funerárias e mande eles se prepararem” (V). Manteve o fechamento.
No dia 20 de março a Assembleia Legislativa do Acre decretou calamidade pública no estado, com sete casos confirmados. Alguns municípios estabeleceram barreiras sanitárias, buscando controlar a circulação intermunicipal nas estradas. Prefeitos de Acrelândia (09/04), Brasileia (23/04), Epitaciolândia (27/04), Tarauacá (15/04), Xapuri (15/04) e Marechal Thaumaturgo (15/05) – município acessível apenas por barco e avião, mas que registrou o primeiro caso em 11 de maio – decretaram toques de recolher, que não foram seguidos com rigor pela população, ainda bastante incrédula. O último município a registrar um caso confirmado foi Jordão, no dia 02 de junho. Na capital Rio Branco comentou-se que quem conseguia de fato decretar um toque de recolher eficaz eram as facções, como o realizado na noite de 20 de janeiro, posto que a guerra entre Comando Vermelho e Bonde dos 13 continua a tomar as noites da cidade e as matérias jornalísticas locais, também com índices diários de letalidade. Após o arrefecimento dos conflitos por algumas semanas, a morte recente de um membro do Bonde dos 13 acirrou novamente os conflitos, homicídios e sequestros.(VI)
Em Rio Branco, de início foi estabelecido que a UPA do Segundo Distrito (na outra margem do rio Acre, que corta a cidade) seria referência para os casos de Covid-19 na capital. A primeira morte no estado, de uma senhora de 79 anos, ocorreu nessa UPA no dia 06 de abril. Todavia, uma parcela considerável da população pode ser definida como “grupo de risco”, pois o Acre está entre os estados brasileiros com maiores taxa de obesidade (21% da população), diabetes e hipertensão. A categoria “comorbidade” uniu-se a “grupo de risco” nos sucessivos anúncios de mortes no noticiário, configurando o descrito por Dagmara Spautz: “Mal usada e abusada, virou justificativa para os óbitos. ‘Morreu de Covid-19. Mas tinha comorbidades’. Como se as pessoas que têm doenças preexistentes já tivessem um passe-livre para a morte.” (VII) Mesmo com fama de ser doença de idoso, a maior proporção de contágio na população acreana é na faixa dos 30 a 39 anos (próxima aos 29% do total de casos confirmados).(VIII)
Ainda que a prefeita Socorro Neri tenha feito esforços de fiscalização para o fechamento do comércio em Rio Branco, muitos estabelecimentos funcionam de modo explícito ou disfarçado pela cidade, enquanto pessoas circulam sem máscaras e crianças – sem aula – brincam despreocupadamente na rua. Como em outras partes do Brasil, ressoavam as campanhas dizendo que era preciso preservar a economia e, dado o índice de trabalho informal do estado e os inúmeros problemas para receber o auxílio emergencial liberado apenas a partir do dia 09 de abril para alguns segmentos, de fato ir às ruas parecia uma questão de sobrevivência para muitos. Contudo, quem encabeçou os pedidos para o afrouxamento das medidas de isolamento e reabertura do comércio foi um grupo de empresários locais, utilizando as cores verde-amarelas que deixavam claro o alinhamento ao presidente Bolsonaro e seus reiterados esforços para negar a gravidade da pandemia. Entre os participantes, via-se também funcionários da loja Havan local. Realizaram carreatas pela cidade e protestos diante do Palácio Rio Branco. Em duas ocasiões, organizaram-se protestos contra a reabertura, protagonizados por estudantes e professores da UFAC e de organizações sindicais.
Em 22 de junho, o governador Cameli lançou um plano de retomada das atividades, “Convívio sem Covid”, estabelecendo níveis de risco para as diferentes regiões do estado (Alto Acre, Vale do Juruá e Baixo Acre) e graduando as fases em emergência, alerta, atenção e cuidado, a serem avaliadas a cada sete dias. No dia 02 de julho, o comitê de acompanhamento especial da Covid-19 lança as regras para a reabertura dos setores de comércio, deixando a ordem ao encargo de cada prefeito. (IX) Sair da fase de emergência, contudo, parece um horizonte longínquo. No boletim da SESACRE de 03 de julho, constam mais de 14 mil casos no estado e 387 óbitos. Apenas os municípios de Jordão e Porto Walter ainda não registram óbitos.

O Acre indígena na pandemia
Desde a confirmação dos primeiros casos no Brasil, Bolívia e Peru (que fazem fronteira com o Acre), emergiu uma grande preocupação de que a Covid-19 seria o novo capítulo do genocídio epidemiológico cometido contra os povos indígenas na região. Entre as mais de 15 etnias indígenas presentes no Acre, além dos povos isolados e de recente contato, há diferentes práticas de multilocalidade e circulação entre comunidades e cidades, por vias fluviais, estradas, ramais e varadouros. A organização social e política dos coletivos indígenas é bastante variável, bem como a concentração ou dispersão nas aldeias, de modo que políticas de prevenção que acionassem uma liderança para que orientasse sua comunidade ou grupo poderia ter maior ou menor sucesso. Festivais nas aldeias e cerimônias com “medicinas da floresta” para visitantes foram suspensos. Buscou-se apoio da CASAI para mediação com indígenas que estavam circulando fora de suas terras e comunidades e muitas lideranças indígenas tomaram iniciativas de barreiras sanitárias por terra ou por rio, caso do cacique Biraci Brasil Yawanawá, da aldeia Nova Esperança, que fechou com troncos os acessos fluviais à aldeia na TI Rio Gregório. (X)
Sem uma discriminação de casos de pessoas indígenas nos boletins da SESACRE, os esforços de totalização dos casos partem do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá, da COIAB, e da Comissão Pró-Índio do Acre. No geoprocessamento atualizado em 30 de junho, consta no site da CPI-Acre que há 120 casos confirmados, distribuídos pelas Terras Indígenas acreanas. São números difíceis de precisar, sobretudo porque os chamados “testes rápidos”, utilizados nas aldeias, são pouco confiáveis, e indígenas com sintomas de Covid-19 tem tido resultados negativos, sendo então tratados para gripe comum, com melhora ou piora nos quadros. Chegam relatos de que alguns agentes de saúde espalharam a doença, como uma enfermeira que estaria inadvertidamente contaminada por Covid-19 e foi à Terra Indígena Mamoadate, contaminando os Manchineri. Morrem o ancião João Cascudo Manchineri (que vinha morando entre Brasileia e Rio Branco, onde adoeceu e faleceu); o cacique Mario Puyanawa, liderança histórica; o ex-vereador e professor Rui Lopes Kaxinawá; Jorge Varela Shawãdawa, servidor da SESAI; Dulcicleia Pinheiro Apurinã, aos 17 anos, contaminada ao deixar a aldeia para dar à luz, (XI) a anciã dona Santa Shanenawa. São feitas campanhas como “Fica na aldeia, Txai”, e pesquisadores vinculados à UFAC (incluindo acadêmicos indígenas), ao IFAC, e indigenistas da FUNAI e da CPI trabalham na tradução de materiais explicativos de prevenção nas línguas indígenas, incluindo curtas mensagens fonográficas transmitidas nas rádios municipais, compartilhados por whatsapp e disponibilizados no instagram. (XII)

Migrantes e pandemia em um estado de tríplice fronteira
Em 19 de março, Antônio de Souza (PSDB), prefeito de Assis Brasil (cerca de 13 mil habitantes) na tríplice fronteira com Peru e Bolívia, decretou estado de emergência, diante de mais de 300 imigrantes que não conseguiram chegar ao Peru, após o fechamento de fronteiras interromper a rota pela qual rumavam aos EUA. Cerca de 240 refugiados (haitianos, mauritanos, senegaleses, venezuelanos, costa-marfinenses e um paquistanês) ficaram abrigados em três escolas do município. (XIII) As rotas migratórias que passam pelo Acre via Rodovia Interoceânica intensificaram-se em 2010, trazendo primeiramente haitianos e depois imigrantes oriundos de outros países da África e América. Em 2017, as rotas se inverteram para a saída de imigrantes, buscando Peru, México e Estados Unidos. Em 08 de maio, um ônibus com cerca de 50 imigrantes peruanos vindos de São Paulo foi retido em Rio Branco e teve que aguardar liberação em Assis Brasil. Outros peruanos passaram a cumprir um período de quarentena em tendas fornecidas pelo governo peruano e armadas na ponte binacional sobre o rio Acre em condições precárias. (XIV)
Na capital, um grande contingente de imigrantes já antes da pandemia vivia em condições difíceis, sobretudo venezuelanos. Da Venezuela chegam também indígenas warao, cuja presença em vários estados tem crescido desde 2019 e é registrada no Acre desde setembro deste ano, quando passaram a ser vistos a pedir dinheiro nos semáforos das vias principais de Rio Branco. O governo estadual removeu algumas famílias warao para a escola Campos Pereira, no final de março, para protege-los de contaminação (XV) e foi produzido e distribuído material informativo em espanhol e warao. Também a Cáritas Diocesana e o CIMI desenvolveram algumas ações de acolhimento.

(I) MACHADO, Leandro; ALVIM, Mariana. Os sinais que indicam nova alta da dengue no Brasil em 2020. BBC News Brasil. Publicado em 28 fev. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51667748. Acesso em 03 jul. 2020.
(II) BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico | Secretaria de Vigilância em Saúde | Ministério da Saúde 26 Volume 51 | Nº 17 | Abr. 2020. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/24/Boletim-epidemiologico-SVS-17-.pdf Acesso em 03 jul. 2020.
(III) AFT. Amazônia pode ser ‘maior repositório de coronavírus do mundo’, diz cientista brasileiro. UOL. Viva Bem. Publicado em 13 maio 2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/afp/2020/05/13/amazonia-pode-ser-maior-repositorio-de-coronavirus-do-mundo-diz-cientista.htm. Acesso em 03 jul. 2020.
(IV) CLIMAINFO. O repositório de vírus na Amazônia. ClimaInfo. Publicado em 20 abr. 2020. Disponível em: https://climainfo.org.br/2020/04/19/o-repositorio-de-virus-na-amazonia/. Acesso em 03 jul. 2020.
(V) GOVERNADOR do Acre desiste de seguir Bolsonaro após ouvir frase apavorante de Mandetta. Pragmatismo Político. Publicado em 30 mar. 2020. Disponível em https://www.pragmatismopolitico.com.br/2020/03/governador-do-acre-desiste-de-seguir-bolsonaro-apos-ouvir-frase-apavorante-de-mandetta.html. Acesso em 03 jul. 2020.
(VI) SAHID, Davi. Rio Branco vive noite de terror com guerra de facções e mais um sequestro a motorista de app. Ac24horas. Publicado em 03 jul. 2020. Disponível em: https://www.ac24horas.com/2020/07/03/execucoes-tentativas-de-homicidio-e-sequestros-violencia-volta-a-amedrontar-moradores-de-rio-branco/ Acesso em 03 jul. 2020.
(VII) SPAUTZ, Daniela. “Comorbidade” virou sinônimo de passe livre para a morte. NSC total. Publicado em 29 jun. 2020. Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/comorbidade-virou-sinonimo-de-passe-livre-para-a-morte?fbclid=IwAR2aHTpHdvQ8OYLqjQQslBVPnWADhGL17tXfVhqXGyr_MyX9iY80T sfxlA4. Acesso em 03 jul. 2020.
(VIII) SESACRE. Covid-19 Boletim Acre: arrecadação de dados das últimas 24 horas. 3 jul. 2020.
(IX) ACJORNAL. Comitê publica regras para reabertura de comércio no Acre. Ordem será de cada prefeito. OAltoAcre.com. Publicado em 04 jul. 2020. Disponível em: https://oaltoacre.com/comite-publica-regras-para-reabertura-de-comercio-no-acre-ordem-sera-de-cada-prefeito/. Acesso em: 04 jul. 2020.
(X) MELLO, Bruna. Coronavírus: Cacique Yawanawá determina “lockdown” no Rio Gregório, no Acre. Amazônia Real. Publicado em 19 maio 2020. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/coronavirus-cacique-yawanawa-determina-lockdown-no-rio-gregorio-no-acre/ . Acesso em 03 jul. 2020.
(XI) DAMASCENO, Everton. Indígena morre de coronavírus e deixa bebê recém-nascida; família pede ajuda. Contilnet. Publicado em 02 jun. 2020. Disponível em: https://contilnetnoticias.com.br/2020/06/indigena-morre-de-coronavirus-no-ac-e-deixa-bebe-recem-nascida-familia-pede-ajuda/. Acesso em 03 jul 2020.
(XII) Recomendações de combate à COVID-19 para a comunidade Huni Kuin. Fiquem atentos para as recomendações do professor João Domingos Kaxinawá, do Purus. Instagram. Perfil do Laboratório de Interculturalidade da UFAC. Foto com áudio disponível em: https://www.instagram.com/tv/CBhDYuIHgLo/?igshid=wgol67cjynsk Acesso em 03 jul. 2020.
(XIII) MAISONNAVE, Fabiano. Com centenas de imigrantes abrigados, cidade na fronteira do Acre com Peru pede socorro. Folha de São Paulo. Publicado em 28 mar. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/com-centenas-de-imigrantes-abrigados-prefeito-na-fronteira-do-acre-com-peru-pede-socorro.shtml. Acesso em 03 jul. 2020.
(XIV) PONTES, Fábio. Com fronteiras fechadas, imigrantes de várias partes do mundo estão retidas em cidades do Acre. Mídia Ninja. Publicado em 31 maio 2020. Disponível em: https://midianinja.org/news/com-fronteiras-fechadas-imigrantes-de-varias-partes-do-mundo-estao-retidas-em-cidades-do-acre/. Acesso em 03 jul. 2020.
(XV) SOUZA, Kelly. Coronavírus: MP/AC visita abrigo destinado a imigrantes na Cidade do Povo. A Gazeta do Acre. Publicado em 01 abr. 2020. Disponível em: https://agazetadoacre.com/2020/04/coronavirus-mp-ac-visita-abrigo-destinado-a-imigrantes-na-cidade-do-povo/ Acesso em 03 jul. 2020.