Novas e velhas pandemias: a Covid-19 e as tecnologias do movimento LGBT moçambicano

Francisco Miguel
Brasília, 2 de Junho de 2020

Mesmo neste tempo de distanciamento social imposto por uma pandemia – em que muitos de nós antropólogos estamos impossibilitados de viajar para nossos campos de pesquisa – é possível e útil produzirmos e compartilharmos conhecimentos sobre as formas como, nos diferentes contextos sociais pelo mundo, nossos interlocutores estão interpretando e respondendo a esta nova doença e aos desafios que ela impõe. Para isso, desde que voltei de meu último trabalho de campo em Moçambique há quase dois anos – e, portanto, bem antes das interessantes recomendações de Daniel Miller sobre o fazer etnográfico à distância – tenho conversado com meus interlocutores através das redes sociais; e, de alguma forma, nos últimos dois meses, me atualizado informalmente sobre como eles têm lidado com as narrativas sobre este novo vírus e as engenharias sociais propostas e patrocinadas por ciências e governos (provinciais, nacionais e estrangeiros). Todavia, diferente de outros relatos já aqui publicados sobre Moçambique, será a partir de uma interlocução com alguns atores políticos específicos, grande parte ligada ao movimento LGBT moçambicano e sediada na capital, que traçarei neste ensaio um panorama sobre as tecnologias de controle e cuidado de pandemias, criadas e praticadas por uma organização da sociedade civil específica: a Lambda.

Mas antes, muito já foi escrito sobre uma outra pandemia que desde o final da década de 1980 tem impactado significativamente Moçambique e que aqui nos é importante mencionar: a da síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA). Sendo tardiamente diagnosticada em Moçambique, a SIDA foi, principalmente depois da guerra civil, a razão de um grande investimento de recursos financeiros e humanos externos. Organizações de direitos humanos, sexuais e reprodutivos, que pretendiam e ainda pretendem mitigar a epidemia de SIDA, se multiplicaram pelo país desde então. Curioso é que, diferente de vários contextos ocidentais, a SIDA em Moçambique – e mais em geral em África – não fora violentamente associada pela mídia e outros agentes locais às práticas homossexuais e aos homossexuais eles mesmos (porque essas práticas sexuais e sujeitos seriam supostamente estranhos ao continente africano). Mesmo assim, o movimento LGBT moçambicano investiu autonomamente em uma política de divulgação de informações sobre o vírus HIV, suas formas de contágio e de prevenção, além de prestar serviços de testagem dos beneficiários e acompanhamento do tratamento de soropositivos. Nesse sentido, desde que o movimento LGBT se institucionalizou na organização Lambda na segunda metade dos anos 2000, ele construiu – através de parcerias nacionais, mas principalmente internacionais – uma infraestrutura e um know-how relevantes para a prevenção e a mitigação dos efeitos danosos de uma epidemia que atinge, segundo os últimos números, 13,4% da população moçambicana (UNAIDS, 2018), configurando-se como uma das maiores incidências do mundo.

Resgato brevemente alguns aspectos sobre a história natural e social da SIDA em Moçambique porque ela é fundamental para entendermos como, atualmente, não só o governo moçambicano, mas principalmente as organizações da sociedade civil, especialmente aquelas voltadas para a saúde dos LGBT, têm respondido a este novo desafio de saúde pública, também de escala planetária, ainda que com suas especificidades históricas e locais. Além disso, a experiência acumulada com a SIDA nos permite compreender uma vantagem comparativa de um continente, infelizmente, bastante marcado recentemente por diversas outras epidemias (ebola, malária, dengue etc.), bem como da cooperação internacional que delas decorrem ou que nelas também se justificam. A África em geral, e Moçambique em particular, diferente de outros continentes e nações, desenvolveu um arcabouço de conhecimentos e uma infraestrutura de rede de apoio não-governamental – ainda que de forma precária – para este tipo de situação de saúde. Por outro lado, a pandemia de Covid-19, por suas características epidemiológicas e pelo momento histórico em que surge, traz consigo novas questões, que também a difere não apenas do início da pandemia de SIDA (por exemplo, pela alto contágio desta nova doença e pela inexistência dessa mesma rede de cooperação internacional em Moçambique na década de 1980), como nas atuais formas de implementar políticas públicas de saúde.

Entre essas diferenças, é absolutamente marcante o fato de a informação sobre a SIDA ter sido divulgada no início de sua pandemia de forma mais lenta e mais inacessível a uma população encurralada pela guerra e até então com pouco acesso aos meios de comunicação escritos e eletrônicos. Haja vista que naquela época, a SIDA era noticiada apenas em jornais, revistas e rádio. Hoje, além da permanência destes meios, houve o aparecimento e a popularização da TV, da internet e dos smarthphones, que, somando-se a melhores índices de literacia, fez criar uma população urbana bem mais conectada e globalizada do que aquela das décadas de 1980 e 1990. Além disso, também é marcante a quantidade de mortes diárias que a Covid-19 provocou e ainda provoca em alguns países e que a divulgação regular desses números é bem mais enfatizada do que foram as mortes por HIV no início daquela pandemia. Pelo menos, é isso que podemos deduzir de uma análise comparativa com os jornais à época. De acordo com alguns interlocutores moçambicanos, inclusive, essa atual contabilidade da morte associada à facilitação de acesso à informação tem gerado um “pânico” da população local, justificando novas tecnologias de controle social mais dramáticas – como o distanciamento horizontal – e um uso de máscaras de proteção aparentemente “maior do que o uso de preservativos”. Pelo menos é isso que tem visto Luiz* – um funcionário veterano da Lambda e bastante experiente na lida com os projetos sobre HIV/SIDA – nas ruas e nos “chapas” da região central de Maputo.
Para ele, a Covid-19 “não é uma simples gripezinha, como já ouvimos falar em alguns quadrantes. O assunto é muito sério. Muito sério sobretudo se dermos em conta o fato de as pessoas que estão em maior risco serem as pessoas com problemas imunológicos”. Completamente atento aos discursos internacionais que minimizam a pandemia – especialmente aqueles veiculados por figuras nefastas que exercem certa influência no país, como os atuais presidentes brasileiro e estadunidense – Luiz, no entanto, se contrapõe a tal ideia. Mais do que isso, ainda que até o dia 12 de maio, quando de nossa conversa, nenhum caso oficial de morte em Moçambique por essa síndrome aguda respiratória, ele está particularmente preocupado pela potência deste novo vírus em seus conterrâneos vulnerabilizados principalmente pela SIDA, mas também pela fome, como revela adiante. Aliás, uma precariedade alimentar não apenas histórica em seu país, mas que agora pode ser agravada pela impossibilidade ou dificuldade dos indivíduos de se “desenrascarem”, de gerarem renda, haja vista a existência de lares em “que se almoça, não janta. Ou se janta, não almoça” e que para ter qualquer uma dessas refeições, precisa do rendimento daquele um dia de trabalho, frequentemente realizado “à rua” ou nas machambas.

Luiz demonstra uma preocupação particular com a população trans moçambicana que, ainda que jovem (portanto, que não faria parte do grupo de risco pela idade, segundo explica), é vítima não apenas de altos índices de soropositividade para o HIV, mas que no distanciamento social estabelecido através das restrições governamentais aos bares, discotecas e “barracas”, estão ainda mais economicamente vulnerabilizadas do que já o eram, uma vez que a maioria delas trabalha na prostituição e conseguiam nesses espaços captar clientes. Nesse sentido, o ativista revelou um projeto elaborado pela Lambda que pretende empregar essas pessoas trans como agentes comunitários na “sensibilização”, via redes sociais online, de outras pessoas para a prevenção da Covid-19. Mas este trabalho só poderá ser viável e eficaz se algumas condições estiverem estabelecidas ou vierem a se estabelecer em um futuro breve. Uma delas é a existência prévia de uma rede de ativistas comunitários, cujos membros já trabalham há alguns anos “sensibilizando” seus pares, nas comunidades em que circulam, para a prevenção, diagnóstico e tratamento da SIDA; uma segunda condição é a existência de parcerias internacionais dispostas a fornecerem recursos financeiros para a organização da força laboral local; e, por último, uma interlocução mínima com os agentes governamentais para a elaboração de políticas conjuntas ou subsidiárias de saúde.

A primeira condição já está estabelecida não apenas em Maputo, como em outros dois centros de referência onde a Lambda possui escritórios de representação e atuação. Estão eles nas cidades de Beira e Nampula, respectivamente nas regiões central e norte do país. Tal rede de ativistas possui, por sua vez, uma rede de beneficiários nas principais cidades e que estão acostumados à sua presença e dispostos a receber conselhos, gel lubrificante, preservativos, e, agora, também máscaras e álcool gel. Uma capilaridade significativa e necessária a processos biológicos que são potencialmente significativos. A segunda condição é hoje ainda incerta. Apesar de a Lambda ter uma série de parcerias firmadas e em andamento para o combate ao HIV/Sida no país e de ter submetido propostas de atuação sobre a pandemia de Covid-19 em editais de rápida tramitação que disponibilizarão recursos financeiros para algumas iniciativas com este fim, nenhuma ação concreta para a Covid-19 foi aprovada até agora. Assim, a Lambda, como muitas outras organizações africanas, depende de recursos estrangeiros para sobreviver e para possibilitar que outros também sobrevivam. Já que a terceira condição – ou seja, o diálogo com os aparelhos do Estado, em particular com o Ministério da Saúde (MISAU) – apesar de existir, ainda se dá de forma precária. A verdade é que o governo moçambicano, além de resistir há uma década em reconhecer oficialmente a Lambda como organização da sociedade civil, não tem capacidade financeira, por si só, para dar conta nem de estabelecer um sistema público de saúde que atenda suficientemente bem a toda a sua população como tampouco a uma crise pandêmica grave como a atual. Razão pela qual, mais uma vez e apesar de reconhecidos esforços, estabeleceu uma relação de parceria e diálogo precários com a Lambda.

Dado este cenário, a Lambda busca neste momento parcerias internacionais para colaborar na prevenção desta nova pandemia, potencialmente letal para um conjunto considerável da população moçambicana. Nesse sentido, como muitas outras organizações LGBT africanas, ela pretende investir seus esforços não apenas na sua própria comunidade, mas na população em geral. Algo que, no continente, parece ter contribuído na legitimação deste tipo de organização, que é focada na luta por direitos sexuais e de gênero e que, por suas bandeiras, costumam ser acusadas de implementarem uma agenda neocolonial ou exótica à realidade africana, e por isso encontrar alguma resistência social. Se, como no relato de Zacarias Tsambe deste observatório, a Covid-19 é, para muitos, um perigo que vem de fora, dos estrangeiros – a esperança de sua solução também parece neles se depositar. Seja nas falas de famosos ativistas LGBT publicamente criticando a ineficiência das pesquisas biotecnológicas nas universidades africanas e os “inescrupulosos” médicos tradicionais locais e seus “chás milagrosos”, sejas nas conversas informais que travo com alguns deles e nas quais sonhamos com a produção em breve de uma vacina redentora.

Mas na falta de mais recursos financeiros e de uma solução farmacológica local, essas organizações civis africanas, por vezes exprimidas entre a dependência dos recursos internacionais e o descaso ou incapacidade de governos locais, precisam elaborar estratégias e apelar para a criatividade com intuito de viver, de fazer viver e de não deixar morrer – para jogarmos com as ideias de “biopolítica” de Foucault e de “necropolítica” de Mbembe. Se para o atual cenário da pandemia de Covid-19, a Lambda conseguiu até agora apenas estabelecer novos regimes de trabalho alternado para seus funcionários administrativos, criar materiais audiovisuais informativos para suas redes sociais e criar projetos que conjuguem os serviços que já presta em relação ao HIV/SIDA com a nova “sensibilização” para a Covid-19, finalizo este texto com um breve relato que, apesar de ter ocorrido bastante antes do surgimento desta nova pandemia, parece-me ainda bastante emblemático sobre as dinâmicas contemporâneas em África entre cooperação internacional, organizações civis, governos locais e os desafios impostos pelas dinâmicas de natureza eminentemente global das pandemias.

Em 2013, a Lambda fez uma aquisição de gel lubrificante na África do Sul para distribuir entre os beneficiários de seus projetos contra o HIV/SIDA. Quando chegou a Moçambique, a alfândega classificou o lote como produto de beleza. E sendo produto de beleza, foi tributado de acordo com as normas vigentes na altura, um valor mais alto do que o gasto para aquisição do mesmo. A Lambda teve então que pagar esse valor para poder receber os lubrificantes. Mas antes, um trabalho teve de ser feito junto às autoridades, para lhes explicar e convencer da importância desse tipo de insumo para relações sexualmente mais seguras e, consequentemente, no combate à pandemia de HIV/SIDA. Depois da experiência produzida neste episódio, assumido pela Lambda também como um erro próprio, pois não haviam procedido corretamente dentro da burocracia de importação de medicamentos gerida pelo Ministério da Saúde (MISAU), situações como essa não mais ocorreram. E contam-me que, em 2017, de maneira sagaz,, a Lambda abriu mão para o mesmo Ministério de um recurso recebido de um parceiro estrangeiro para compras de gel lubrificante. A intenção era fazer com que o MISAU se comprometesse a partir de então a fazer ele mesmo a compra deste tipo de insumo, transferindo a responsabilidade para o Estado. O MISAU resistiu, considerando inicialmente o gel lubrificante como insumo não prioritário, mas acabou sendo “obrigado” pela força tanto da Lambda quanto da parceira internacional a incluir este insumo em sua lista de compras regular.

Certamente a Covid-19 encontra em Moçambique a resistência mais ou menos eficaz dos sistemas imunológicos presentes tanto nos organismos humanos quanto naqueles organismos institucionais, que há décadas desenvolvem tecnologias de controle e cuidado de sua população. Mas como me disse em 2018 um funcionário de uma ONG moçambicana que trabalha com saúde sexual, “outro desafio também reside”, pois “estamos em África e há muitos mitos, crenças, à volta não só do comportamento sexual do indivíduo, mas também de conteúdos ligados à saúde sexual e reprodutiva”. Certamente há muitas outras camadas de análise antropológica já feitas sobre a SIDA e a se fazer agora também sobre a Covid-19 no país. Pois estas doenças e epidemias perpassam outras questões não abordadas aqui, tais como os serviços prestados pelos médicos tradicionais, as acusações de bruxaria que perpassam grande parte dos sistemas de compreensão e tratamento das doenças em África, as concepções nativas de “vida” e “morte”, até a perversidade de uma indústria farmacêutica global que muitas vezes relega ao continente africano medicamentos ultrapassados. Razão pela qual, aliás, perdi recentemente uma amiga e interlocutora travesti cabo-verdiana pelo uso de antirretroviral já obsoleto na Europa por sua forte incidência de câncer no trato gastrointestinal. Até que consigamos retornar a alguma nova normalidade onde as viagens voltem a ser possíveis, utilizemos o método de observação – não tão participante (pois à distância), porque precisaremos entender ainda quais novas tecnologias de gestão de recursos e pessoas os moçambicanos irão produzir; e quais novos dilemas a conjunção desses fatores estruturais e conjunturais irá trazer para a posteridade. Posteridade que seja – esperamos e trabalhamos todos – mitigada senão livre desses vírus mortais.