Redes e solidariedade no enfrentamento da covid-19

Márcia Leitão Pinheiro
Rio de Janeiro, 23 de Maio de 2020

Tem sido corrente afirmar que a chegada da Covid-19 no estado do Rio de Janeiro se deu com o retorno de residentes que viajaram para os Estados Unidos e países da Europa. Apesar do registro dos primeiros casos, o dia a dia seguia e acreditava-se que a doença ficaria nesse grupo. Mas não foi bem assim.

O primeiro óbito por Covid-19 no estado do Rio de Janeiro, que ao longo da história tem enfrentado endemias e epidemias, ocorreu em meados de março. A vítima foi uma mulher que trabalhava em uma residência no bairro do Leblon, zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Ela residia na cidade de Miguel Pereira, localizada na região centro-sul fluminense, distante cerca de 120 quilômetros do local de trabalho. Segundo os jornais, a mulher, de 63 anos de idade, tinha histórico de hipertensão e diabetes, e teria contraído a doença na casa da sua empregadora. Esta, recém-chegada da Itália nos primeiros dias de março, aguardava o resultado do exame de saúde e não tinha dispensado a empregada, que chegara domingo ao local de trabalho e ali permaneceria durante a semana.

Essa fatalidade motivou familiares de trabalhadoras domésticas e diaristas a elaborar um abaixo-assinado com o objetivo de reivindicar que essas/es trabalhadoras/es – grupo que conta com 6 milhões de pessoas, mais da metade sem carteira assinada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – pudessem ter a remuneração assegurada para o cumprimento da medida de distanciamento social, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde. Ela ainda impulsionou a problematização da transmissão local da doença, que inicialmente teve feição vertical, e seu impacto na população negra, em sua maioria, moradora de favelas, de bairros e cidades do subúrbio – considerados mais populares – e afetada por comorbidades – como anemia falciforme, diabetes e hipertensão, por exemplo.

Desde o início da epidemia, o Ministério da Saúde do Brasil (MS) indicou medidas que passavam por higiene das mãos e distanciamento social ampliado (DAS) e, mais tarde, uso de máscaras faciais. O governador do estado do Rio e alguns prefeitos tentaram implementar o DAS, a restrição de funcionamento de estabelecimentos – exceto para a venda de alimentos e medicamentos – e o fechamento de ruas para inibir a circulação de pessoas, que foi significativo também na capital do estado. Para atendimento da população, a Secretaria Estadual de Saúde divulgou, no mês de março, que entregaria oito hospitais de campanha, contabilizando 1.800 leitos, mas somente quatro hospitais foram entregues.

Organizações do movimento negro, que têm ampliado o debate sobre reparação, mostram-se atentas e consideram que a mortalidade da Covid-19 entre a população negra constitui a face da cidadania desigual no pais. Assim, são relacionados o incipiente saneamento básico, a escassez de água, o fornecimento de energia elétrica, a insegurança alimentar, a baixa testagem para Covid-19, a fragilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), muito utilizado pela população negra. Esses são alguns pontos enfatizados para denunciar a ausência ou equívocos das medidas de gestão da pandemia implementadas no pais. Essas organizações têm, assim, contribuído para explicitar questões sensíveis sobre a doença, sobretudo como ela escancara e reafirma as desigualdades raciais e históricas.

O posicionamento dos ativistas amplia o debate sobre urbanização excludente que tem pautado as ações populares, principalmente quando destacam que as medidas governamentais são limitadas. Estas têm a ver com a vigência de áreas demarcadas por insegurança econômica de moradores, aglomerados de moradias irregulares e baixo registro de serviços públicos essenciais, por exemplo. Seus moradores encontram dificuldades em seguir as medidas de distanciamento, pois utilizam transportes públicos, geralmente lotados – a ida ao local de trabalho implica numa jornada que pode levar horas. Também há aqueles que tentam assegurar sua sobrevivência com o trabalho informal em ruas e praças das cidades e outros que enfrentam filas para a obtenção do auxílio emergencial concedido pelo governo federal.

O enfrentamento da doença tem sido construído e efetivado localmente por lideranças comunitárias de favelas, organizações civis e coletivos na baixada fluminense, que também consideram seus efeitos sociais e econômicos. As primeiras enviaram um documento ao governador do estado com propostas destinadas ao combate da pandemia, ressaltando a distribuição de cestas básicas e produtos de higiene, a manutenção e a ampliação do fornecimento de água, o aumento de agentes comunitários de saúde, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI´s) para os trabalhadores da saúde, o atendimento dos doentes graves na rede pública de saúde, a suspensão de despejos e remoções, a garantia de manutenção do aluguel social, a proibição da suspensão de serviços como energia elétrica, água e comunicação por seis meses, a divulgação de dados sobre a saúde da população de favelas, entre outros pontos.

Além disso, essas lideranças comunitárias constituíram articulações voltadas à orientação básica de saúde, conforme as medidas indicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Assim, criaram pontos de água para a higienização das mãos, como ocorre no Complexo da Maré, na zona norte da cidade e que reúne 16 favelas. Organizada pela Frente de Mobilização da Maré, um coletivo que reúne comunicadores locais e moradores, a campanha CoronaNasFavelas visa arrecadar e doar alimentos e artigos de higiene, dimensão relevante para construir com os moradores o entendimento sobre cuidados com a saúde e direito à saúde. Como parte disso, a campanha informa sobre o risco que ronda as comunidades e isso é feito com a circulação de carro de som, com faixas e cartazes nas ruas de modo a veicular orientações aos moradores, principalmente indicando a importância de evitar aglomerações.


https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/01/moradores-nao-tem-agua-e-sabao-diz-integrante-de-grupo-que-faz-iniciativas-de-combate-a-covid-19-na-mare.ghtml

O grafite também aparece como um eficaz modo de comunicação e, assim, foi constituído o Placar Corona voltado a informar sobre o avanço da doença no país e no estado do Rio de Janeiro.

https://www.frentemare.com/acoes

O jornal Voz das Comunidades, surgido em 2005 no Complexo do Alemão, que reúne um grupo de favelas localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, criou a campanha Pandemia com Empatia, que reúne moradores e busca arrecadar artigos de higiene, como álcool, sabonete e água. A arrecadação tem sido direcionada para as famílias mais vulneráveis, sobretudo aquelas que não recebem o fornecimento de água na região, e possam seguir as orientações da OMS. O jornal ainda mantém o painel Covid-19 nas Favelas, também em aplicativo para smartphone, voltado a divulgar os efeitos da doença em favelas localizadas nas zonas sul, norte e oeste da cidade. Isso ocorre a partir da reunião de informações coletadas com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com o governo do estado do Rio de Janeiro e com as Clínicas da Família – voltadas à atenção primária -, considerando os seguintes itens: casos confirmados, óbitos e recuperados de cada comunidade.


https://painel.vozdascomunidades.com.br/

A baixada fluminense, formada por 13 municípios, possui forte concentração populacional, frágil sistema de saúde, deficiente saneamento básico, com moradores que trabalham em empresas situadas na região, bem como na zona sul e centro da cidade do Rio de Janeiro. Apesar das medidas do governo estadual para combater a Covid-19, o deslocamento e a aglomeração de pessoas perduraram e contribuíram para isso o funcionamento do comércio, a pressão da milícia – organização criminosa que cobra taxas dos comerciantes e de moradores -, as autoridades religiosas defendendo o funcionamento dos templos e políticos que desdenharam da doença.

Nessa área do estado, organizações civis, coletivos e lideranças têm atuado para cobrar ações das prefeituras locais e do governo estadual, assim como buscam atender à população. A Carta Manifesto #CoronaNaBaixada enfatiza diversos pontos que podem ser destacados: a necessidade de realização de testes para Covid-19, a efetivação de medidas voltadas a desestimular a circulação e a aglomeração de pessoas nas ruas, assegurar o fornecimento de água potável, a distribuição de artigos para higiene, garantir o isolamento de idosos e doentes crônicos, a higienização das ruas, a atuação para evitar a violência doméstica, a efetivação de política de segurança pública para corroborar as medidas de prevenção da Covid-19, a não violação de direitos e, por fim, ações inibidoras do fortalecimento da milícia e outros grupos criminosos.

O Fórum Grita Baixada, que reúne organizações civis voltadas à garantia dos direitos humanos e segurança pública, estabeleceu uma articulação com o SOS Favela: Rede Solidária Contra o Coronavírus. Trata-se de uma iniciativa que liga organizações, moradores e coletivos com o objetivo de arrecadar, adquirir produtos em mercados locais e distribuir cestas com alimentos e produtos de higiene, sendo estendido para as cidades da baixada fluminense.


https://forumgritabaixada.org.br/

A chegada da Covid-19 e sua propagação da zona sul para as favelas e as cidades vizinhas evidenciaram as desigualdades no estado do Rio de Janeiro, que tem regiões que apresentam características consideradas propícias para a sua disseminação e significativa letalidade. A pandemia segue em grande velocidade pelo estado e é vista como um desastre que alcança as regiões mais vulneráveis, resultando em mais de uma centena de óbitos nas favelas e mais de 500 mortes na baixada fluminense. As medidas governamentais são questionadas, considerando ainda a ausência ou a fragilidade na prestação de serviços públicos. Diante disso, lideranças comunitárias, que mobilizam muitos moradores, movimentos sociais e organizações civis entendem que o cenário colocado pela doença não pode ser enfrentado individualmente. Assim, esses atores têm empreendido ações de modo a compor redes de solidariedade que têm atendido numerosos locais e grupos com bens e artigos considerados fundamentais para resguardar a saúde. Tais redes ainda visam reivindicar o acesso e a garantia de serviços públicos como parte do direito à vida de modo que a mobilização possa assegurar a sustentabilidade coletiva e individual – algo também relevante para o momento pós-pandemia.