“Temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”: Desigualdade e exclusão aos estrangeiros em tempos de Coronavírus na fronteira entre o Malawi e Moçambique

Zacarias Tsambe
Montepuez, 22 de Abril de 2020

O título sugerido entre aspas é uma paródia a uma citação de Boaventura Sousa Santos. O sociólogo português, em uma conferência no VII Congresso Brasileiro de Sociologia, realizado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro em setembro de 1995, procurou enfrentar teoricamente a construção multicultural da igualdade e da diferença na modernidade. Na altura, o autor lembrava que a partir do momento em que o paradigma da modernidade converge e se reduz ao desenvolvimento capitalista, as sociedades modernas passaram a viver da contradição entre os princípios de emancipação, que continuaram a apontar para a igualdade e a integração social, e os princípios da regulação, que passaram a gerir os processos de desigualdade e de exclusão produzidos pelo próprio desenvolvimento capitalista. O caos que o mundo vive hoje consequência da pandemia de Covid-19, com o encerramento de fronteiras e aeroportos, repatriamento de cidadãos residentes em diferentes países estrangeiros para os seus de origem, colapso da capacidade de resposta à medida dos limites dos vários sistemas de saúde do mundo, exige enfrentarmos, mais uma vez, termos como “igualdade”, “liberdade” e “cidadania” – princípios emancipatórios da vida social.

A referência a Boaventura Sousa Santos não é aleatória. Vem a propósito das recentes notícias sobre a reação dos cidadãos malawianos do distrito de Dedza em relação à presença de estrangeiros (particularmente moçambicanos) acusados de serem “importadores” do coronavírus para o seu país. É importante destacar que Dedza faz fronteira com Angónia, distrito da Província de Tete, na região central de Moçambique.

Nada como o novo coronavírus para nos mostrar quanto a igualdade nos descaracteriza! As relações entre os habitantes da região não fora abalada nem mesmo pela delimitação das fronteiras imposta pela Conferência de Berlim de 1895. Dedza (Malawi) e Angónia (Moçambique) se tornaram nos tempos antigos lugares centrais na história das mobilidades dos grupos ngoni, durante as migrações anteriores ao do período colonial. Entre as suas colinas montanhosas, duas facções se agruparam classificando-se como irmãos engajados no acolhimento ou refúgio, quando um grupo estranho para ambos penetrasse em suas respectivas regiões. Por lá a vida foi, desde esses tempos, amistosas, caracterizada pela partilha de sementes em tempos de sementeira. Quando as chuvas escasseavam do lado das montanhas de Domwe, e faltava milho, os malawianos, atravessavam a fronteira levando feijões para trocar com o que as águas do Zambeze haviam permitido aos moçambicanos cultivar. Harri Englund, pesquisador do Nordic Africa Institute da Universidade de Uppsala, em seu livro From War to Peace on the Mozambique – Malawi bordeland, sobre os 16 anos da guerra pós-colonial em Moçambique, entre o governo da Frelimo e a Renamo enquanto movimento rebelde, apresenta-nos descrições etnográficas dos tempos de lanças e pólvora, recordando o sangue nas colinas. Registra como os moradores destas duas regiões narram sua própria história, lembrando que são descendentes de guerreiros heroicos que conquistaram povos e encontraram, em sua longa marcha dos tempos das grandes migrações, o direito a serem iguais quando a diferença os inferiorizava.

Hoje, em tempos do capital e da luta por outras formas de sobrevivência, assistem a impotência das raízes que, no passado, os salvaram da malária, do cólera e de outras febres letais, com seus incensos contra picadas de cobras e escorpiões, perante o medo que se vive por uma doença cuja cura não se conhece. Como estes dois grupos lidam com um mundo em rápida mudança que aparentemente só piora as suas vidas? Frequentemente a culpa, recai ao “outro” ou o “estrangeiro”. Embora não pretenda aqui nomear casos específicos, em que a situação se repete nos mesmos moldes, a verdade é que em vários países do mundo a resposta tem sido o rechaço ao que vêm de fora, objeto de suspeitas e acusações como responsáveis pela propagação da doença. Na fronteira entre Dedza (Malawi) e Angónia (Moçambique), onde o medo recrudesce os boatos sobre os possíveis propagadores da doença, é exactamente esta situação que se vive hoje.

No dia 05 de abril, dois cidadãos moçambicanos foram linchados no Malawi, acusados de espalhar o vírus e de serem “chupas-sangue”. Oriundos de Tete, na companhia de mais dois moçambicanos, eles cruzavam a fronteira com Malawi com destino a Tanzânia onde iam levantar suas viaturas no Porto de Dar Es Salam. Foram então confundidos pela população como supostos “chupas-sangue” disseminadores da Covid-19. O Alto-Comissário do Malawi em Moçambique disse à mídia local: “infelizmente, as vítimas pararam a sua viatura numa vila onde a população acredita em boatos e foram linchados”.
Nos contextos rurais africanos, a relação entre surtos epidêmicos e os rumores sobre estrangeiros como possíveis disseminadores da doença não é uma novidade que se descobre com o coronavírus. Em um belíssimo estudo intitulado “Cólera e Catarse” sobre o surto de cólera nas províncias de Zambézia e Nampula, o sociólogo moçambicano Carlos Serra (2003) observou que as pessoas pobres frequentemente respondiam violentamente com base na convicção de que ricos e poderosos de fora estariam a contaminar água com cólera numa tentativa de matá-las. A violência dirigiu-se aos estranhos à terra e seus aliados na comunidade diante da passividade das instituições ligadas ao Estado.

Hoje, perante a pandemia do novo coronavírus, mais uma vez, o lugar do estrangeiro é colocado em questão. As autoridades malawianas de saúde no Distrito de Dedza acabam de emitir uma proibição de atendimento hospitalar aos moçambicanos residentes no Distrito de Angónia em Tete, como prevenção ao novo coronavírus. Citado pela Rádio Moçambique, o Comissário do Distrito de Dedza, Emmanuel Bulukutu, diz ter instruído os líderes tradicionais, vereadores e pessoal da segurança a impedir que os estrangeiros, principalmente moçambicanos do Distrito de Angónia, visitem aquele Distrito, pois estariam a colocar em risco a vida dos malawianos.

As narrativas que me chegam de amigos e conhecidos das aldeias próximas à fronteira, transmitem nostalgia de um modo de vida que há muito se foi, de um passado em que os homens dos dois lados da fronteira viviam compartilhando carnes e cerveja, quando rebanhos de gado percorriam as duas margens das terras ngoni. Parece que os acontecimentos presentes ignoram os costumes e as crenças dos seus antepassados que ali viveram. E os responsáveis não são apenas africanos. Do mesmo modo que traços fronteiriços impostos pelos interesses ocidentais em 1895 não dividiram os ngonis de Dedza e Angónia entre malawianos e moçambicanos, as medidas de distanciamento social à moda global não são necessariamente eficazes apesar do medo e do pânico que cresce por causa do novo coronavírus. As circunstâncias em que o continente foi integrado ao mundo são determinantes para uma possível falha das medidas mundialmente recomendadas para garantir o distanciamento social em contextos africanos. É o sociólogo moçambicano Elísio Macamo que nos lembra que “estas circunstâncias confinaram a África ao papel de categoria residual do mundo. A África é definida por tudo aquilo que ela não é. A manifestação mais radical desta condição é mesmo a aparente impossibilidade de o continente definir os seus próprios problemas de tal modo que, na verdade, a Covid-19 que o continente enfrenta é um vírus literal e metaforicamente estrangeiro”.

Pelos corredores das paredes frequentemente desinfectadas, onde homens de ternos e gravatas circulam com álcool gel nos seus bolsos e máscaras na face, a reacção a essa violência contempla a atribuição de culpas. Diplomatas sentados numa sala higienizada na capital Maputo, acusam seus homólogos de Lilongwe pela campanha de desinformação, e os malawianos culparam os pobres aldeões de Dedza pela sua ignorância. A verdade é que a resposta das pessoas de Dedza à propagação do novo coronavírus, apesar de trágica, é, à medida das suas situações, racional e lógica e não produto de mera desinformação.