Em Angola, o estado de emergência é uma constante

Jaqueline Santos
Sorocaba, 20 de Abril de 2020

Há 20 dias, recebi uma mensagem de áudio da Sheila, amiga angolana, para saber se estava tudo bem com minha família. Em minha resposta, contei-lhe sobre a quarentena no Brasil e lhe perguntei como a Covid-19 vinha impactando seu país, quando informou-me que ela e mais duas amigas estavam em Maputo, Moçambique, impossibilitadas de retornar à terra natal. Elas haviam saído de Angola para uma viagem curta, de 4 dias, a fim de prestigiar o “lobolo” de uma grande amiga. Um dia após a partida, já em território moçambicano, receberam por mensagem o decreto presidencial que instaurara o Estado de Emergência em Angola e estabeleceu limites sobre a circulação no território, funcionamento dos serviços e migração. A partir deste momento, as fronteiras angolanas foram formalmente fechadas, ninguém entrava e ninguém saia.

Preocupadas, dirigiram-se à Embaixada de Angola em Maputo a fim de obter informações sobre as possibilidades de retorno a casa. No primeiro momento, o embaixador mostrou-se indisponível para ajudar a encontrar uma solução. Na agência e nos guichês da TAAG, empresa aérea estatal angolana, já não havia nenhum funcionário para atendê-las e havia um comunicado que dizia que os voos haviam cancelados devido ao decreto presidencial a fim de evitar a expansão da pandemia. Após uma semana e sem resposta da embaixada, estavam quase sem dinheiro e preocupadas com o retorno a casa. Por isso, uma delas publicou um relato nas redes sociais sobre o que estavam enfrentando fora do país, o que gerou grande repercussão. Como consequência, receberam um contato consular solicitando que não publicassem mais nada nas redes sociais a fim de evitar problemas diplomáticos e que a situação seria resolvida. No dia seguinte, diante da impossibilidade de retorno, pagaram-lhes mais quinze dias de hospedagem. Desde então, tenho acompanhado as notícias sobre o grupo que ainda não retornou a Angola.

As jovens deste grupo fizeram parte do coletivo de fotografia chamado “Vê Só”. Com eles pude conhecer particularidades da cidade de Luanda em 2015, quando morei nesta cidade para realizar o trabalho de campo que deu origem a meu doutorado. Foi com elas que entrei pela primeira vez em um musseque e entendi muitas das coisas que escutava nas letras dos rappers angolanos. Os musseques são uma mistura de casas de alvenaria, latas e barro, ruas sem pavimentação, pessoas carregando latas d’água na cabeça, quase nenhum saneamento básico, crianças brincando em pontos de alagamento resultantes da chuva e comércio informal nas ruas. Uma estrutura que não permite isolamento social, pois, inclusive, para acessar o domicílio muitas pessoas se espremem entre becos e vielas. E, além disso, há quintais com várias casas abrigando diferentes famílias que compartilham o mesmo banheiro.

O trabalho do “Vê-Só”, assim como dos hip-hoppers, ajudava-me a entender a Angola das estatísticas: um dos países com as maiores taxas de mortalidade infantil e mortalidade materna do mundo e no qual a expectativa de vida é de 52 anos. Os angolanos vivem um constante estado de emergência, perdendo o direito à vida cotidianamente por causas evitáveis. Enquanto alguns lugares do mundo têm o privilégio da “morte morrida”, neste contexto pós-colonial tão recente as pessoas ainda vivem a “morte matada”. Não existe acesso universal à saúde, e os poucos serviços públicos existentes nesse período de “reconstrução nacional”, se considerarmos que Angola esteve em guerra civil até 2002, privilegiam grupos que têm acesso aos espaços de poder – classe média e ricos. Como dizem os rappers, “não existe Estado de direito em Angola”. Nos hospitais faltam equipamentos básicos como seringas e remédios para tratar as milhares de pessoas que morrem anualmente por causa da malária e da tuberculose. Desta forma, os efeitos de uma pandemia podem ser devastadores no território.

O decreto presidencial que fechou as fronteiras foi assinado após três pessoas serem diagnosticadas com a Covid-19 em Luanda. Os dois primeiros casos da doença foram anunciados em conjunto no dia 21 de março pela Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, e as vítimas são angolanos que estavam de viagem em Portugal. O terceiro caso, também importado, é de um jovem que regressou da Espanha no mesmo período. O cidadão portador do primeiro caso atua como administrador na estatal petrolífera Sonangol e, como informam os jornais locais, tentou frequentar o espaço de trabalho mesmo depois de diagnosticado e foi impedido pela instituição. No primeiro momento, quem chegasse ao país tinha a opção de realizar quarentena domiciliar, mas rapidamente substituiu-se por um tipo de quarentena institucional em que as pessoas ficam em lugares definidos e controlados pelo Estado – hoje existem 446 pessoas cumprindo este tipo de isolamento. Desde o início do “estado de emergência”, Angola teve 24 infectados confirmados e 2 mortes, todos em Luanda, capital do país. No intervalo entre o primeiro caso e o dia de hoje, tivemos um período 9 dias sem nenhum caso confirmado. No dia 18 de abril, surgiram 5 novos diagnósticos positivos de pessoas que tiveram contato irregular com um grupo que retornou de Portugal em um “voo humanitário” no final de março e que estava cumprindo a quarentena institucional em um hotel da cidade.

A Ministra da Saúde realiza coletivas diárias para atualizar os dados sobre Angola e informar as medidas de prevenção adotadas pelo Estado. Em um dos seus primeiros pronunciamentos, destacou o país, de 31 milhões de habitantes, tinha apenas 25 respiradores em todos o território nacional, e que, por isso, os bancos teriam que ajudar o sistema público de saúde. Desde então, tem apresentado os esforços dos governantes que possibilitaram a aquisição de mais equipamentos de proteção, segurança, diagnóstico e tratamento. O Ministério da Saúde comprou 280 respiradores, 9 milhões de máscaras e 80 mil kits de biossegurança, testes e termômetros. O Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS) ampliou sua capacidade para analisar 91 testes da doença por dia. Em 30 de março, o Estado lançou uma campanha de arrecadação comunicada aos cidadãos por mensagem telefônica com o seguinte texto: “Ajuda-nos a ajudar. Todos juntos na luta contra a Covid-19. Pode fazer a tua parte contribuindo em Kwanzas para o IBAN (…) do MINFIN – Tesouro Nacional. Governo de Angola”. Este pedido gerou uma série de críticas e compartilhamentos na internet, como o tweet de Luaty Beirão onde ele questiona: “Mendigos descarados, repatriaram?”, referindo-se aos recursos desviados para contas no exterior.

Também existem articulações internacionais que oferecem suporte técnico, material e financeiro para Angola. Em parceria com a OMS, o Ministério da Saúde iniciou uma caravana nacional para capacitar os profissionais da saúde no enfrentamento à Covid-19. Cuba, nação aliada do partido no poder desde a luta pela libertação nacional, enviou 258 médicos da ilha para atuar no combate à doença no território angolano. Outra nação aliada, a China tem feito doações por intermédio de sua embaixada e de iniciativas de cooperação técnica com a União Africana. A União Africana tem levantado fundos e oferecido suporte aos países do continente para combater a doença, o que já beneficiou Angola com a doação de 10 respiradores, 3.000 roupas de proteção para profissionais da saúde, 11.000 máscaras e 20.000 kits para coleta de amostras. Para enfrentar essa doença, a Comissão Econômica das Nações Unidas para África aponta que o continente precisaria de 100 bilhões de dólares.

Também espalham-se iniciativas de jovens ativistas e organizações sociais para produzir sabão, viseiras de proteção para os hospitais e até prototipação de respiradores – que, mesmo ainda não funcionando, demonstram os esforços para transformar a realidade local. Os materiais são produzidos com doações e suporte dos cidadãos angolanos e de fundações internacionais, solidariedade motivada a partir das postagens e pedidos elaborados por atores e movimentos em suas redes sociais.

No entanto, nenhuma iniciativa de transferência de renda para os mais pobres foi ainda viabilizada. Quem já viajou a Angola sabe que a garantia da sobrevivência da maioria das famílias se dá a partir de uma economia movimentada pelos mercados das ruas. É assim que trabalha parte considerável dos cidadãos, como zungueiras e zungueiros – pessoas que ficam andando pelas ruas para vender produtos como alimentos, roupas e equipamentos eletrônicos. O “estado de emergência” regulamentou a “zunga” apenas para a comercialização de bens essenciais, ou seja, de alimentos, e estes trabalhadores devem obedecer uma distância social mínima nas vendas e não fazer aglomerações. No entanto, circulam pela internet diversos vídeos de denúncia das abordagens abusivas de policiais contra trabalhadores ambulantes, principalmente as mulheres, momentos em que os agentes do Estado as violentam e roubam suas mercadorias. Quem mora nos musseques sustenta-se do comércio informal, e quando seus produtos são retirados pela polícia as pessoas têm que recomeçar os investimentos do zero – o que sacrifica ainda mais as suas famílias.

As pessoas empobrecidas, majoritariamente desconectadas do mundo virtual, têm dificuldade em compreender o momento. Ainda não foi criada uma campanha simples que comunique e contextualize a doença para essa maioria que vive amontoada e em condições precárias nos musseques. Por isso, muitos não veem legitimidade no “estado de emergência” e no distanciamento social. Harvey, amigo angolano, enviou-me vídeos sobre o movimento das ruas e disse-me que nos musseques da Mulemba e do Cacuaco as pessoas mais simples acreditam e difundem a ideia de que a Covid-19 é uma doença que afeta brancos e velhos e, como consequência, insistem na circulação e ignoram as recomendações. O Mercado do Kikolo, um dos maiores centros de emprego de Luanda, está cotidianamente lotado de pessoas trabalhando e consumindo. As igrejas, sobretudo aquelas neopentecostais franqueadas de redes brasileiras, como a Universal, insistem na realização dos cultos às escondidas e têm sido acusadas de violar a quarentena pelo Estado.

Mais de 1.500 pessoas já foram presas por não respeitar o estado de emergência, algumas por ingressar no país de forma irregular e ignorar o fechamento das fronteiras e outras por não cumprir os limites de circulação interna. Os pobres são alvos principais das prisões devido às condições de vida. Para aqueles submetidos à precariedade não há sequer fontes de água próximas de suas residências e, além disso, a alimentação diária depende do trabalho nas ruas. Desta forma, os pontos de comércio e de abastecimento de água ainda têm grandes aglomerações.

A China é um grande parceiro do país. Há milhares de chineses vivendo em Angola atuando na prolongada reconstrução nacional desde o pós-guerra – são mais de 250 mil pessoas. A presença deste grupo gera conflitos com angolanos por ocupar posições de privilégio em detrimento dos cidadãos nacionais, pelo tratamento que os africanos dizem receber na China e pelos boatos recorrentes sobre os chineses. Há algum tempo as redes sociais angolanas são bombardeadas de mensagens afirmando que o arroz produzido pelos chineses e vendido nos mercados locais é feito de plástico. Hoje, no cenário da Covid-19, espalham notícias de viram os chineses cuspindo no chão dos supermercados para “espalhar o coronavírus”. Recebo esse tipo de mensagem inclusive de pessoas qualificadas e que têm acesso à informação. Por isso, durante o “estado de emergência”, os chineses estão escondidos temendo ações violentas.

Hoje, quando voltei a falar com a Sheila, recebo o relato de que ainda estão hospedadas e isoladas em Maputo sem saber como serão os próximos dias. A Embaixada ainda não sinalizou novo apoio às cidadãs impossibilitadas de retornar às suas casas. A atual política monetária de Angola dificulta a retirada de recursos financeiros para o exterior e, neste momento, não existem casas de câmbio que fazem envio imediato de dinheiro; isto faz com que elas tenham ainda mais incerteza de como irão se manter. Em períodos de baixa do petróleo, o câmbio fica ainda mais limitado e o dólar no mercado informal aumenta significativamente, chegando a custar 3 vezes mais do que nos bancos – o que inviabiliza a vida daqueles que estão fora e que dependem dos recursos do seu país de origem.